MANAUS | AM O deputado federal do Amazonas Fausto Jr. (Cidadania-AM) afirmou, nessa quinta-feira (23), que irá subscrever o projeto de lei, de autoria do colega deputado Mário Frias (PL-SP), que proíbe a transição de gênero em menores de 18 anos e o uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos. O parlamentar amazonense afirma que […]
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MANAUS | AM
O deputado federal do Amazonas Fausto Jr. (Cidadania-AM) afirmou, nessa quinta-feira (23), que irá subscrever o projeto de lei, de autoria do colega deputado Mário Frias (PL-SP), que proíbe a transição de gênero em menores de 18 anos e o uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos. O parlamentar amazonense afirma que o texto protege crianças e os adolescentes e que irá subscrever a medida.
“O PL do deputado Mário Frias protege nossas crianças e adolescentes – ou seja, menos de 18 anos – de realizarem tratamentos que interrompam seu desenvolvimento natural através de hormônios, evitando assim casos de imposição precoce da identidade de gênero”, declarou Fausto Jr.
Na avaliação do deputado, os jovens estão “aprendendo a problematizar” o próprio gênero nas escolas e nos ambientes virtuais e muitos entram em contato com uma “gama de classificações de gêneros diferentes”, ficando confusos.
“Essa confusão cheia de incertezas pode atrapalhar seu desenvolvimento, visto que se encontram num período extremamente vulnerável. E isso não pode ser ignorado”, relatou, nas redes sociais.
“Parabenizo o deputado Mário Frias. Esse projeto não tem apenas meu apoio, como também vou subscrevê-lo e trabalhar arduamente pela sua aprovação no Congresso Nacional. Conte comigo”, afirmou o Fausto Jr.
O projeto de lei do deputado federal e ex-secretário da Cultura do Governo Jair Bolsonaro (PL), Mário Frias, foi apresentado na Câmara dos Deputados no começo de fevereiro. O texto foi elaborado após uma reportagem do G1 indicar que há 280 menores de idade em procedimentos de transição no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), sendo 100 crianças entre os 4 e os 12 anos e 180 adolescentes de 13 a 17 anos.
“Importante ressaltar que o PL prevê a exceção aos casos de puberdade precoce, ou seja, nesses casos a criança pode seguir tomando a medicação de bloqueio”, escreveu Frias, nas redes sociais. “Nesse primeiro momento, a ideia é manter as proibições já previstas nas normas administrativas, porém, com força de lei”, continuou.
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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