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Proposta para criação de Frente Parlamentar contra medidores aéreos é apresentada na Aleam
Objetivo é mobilizar a classe política e a população para criação de mecanismos que impeçam que a Amazonas Energia realize a troca
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Nesta quarta-feira (1), o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n º 17/2023, que cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos – Sistema de Medição Centralizada (SMC). A Frente Parlamentar tem como objetivo mobilizar a classe política e a população para criação de mecanismos que impeçam que a Amazonas Energia realize a troca dos medidores convencionais pelos chamados medidores aéreos.
A proposta obteve boa aceitação no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Quinze deputados já subscreveram o pedido de criação da Frente Parlamentar e demonstraram interesse em participar das discussões. Além do autor Sinésio Campos (PT), também assinaram os deputados Comandante Dan (PSC); João Luiz (PSC); Mário César Filho (UB); Rozenha (PMB); Felipe Souza (Patriota); Adjuto Afonso (UB); Mayra Dias (Avante); Wilker Barreto (Cidadania); Abdala Fraxe (Avante); Daniel Almeida (Avante); Joana Darc (PL); Cristiano D’Angelo (PDB); Delegado Péricles (PL) e Carlinhos Bessa (PV).
Uma das primeiras ações, após a instalação da Frente Parlamentar, é a convocação dos diretores da Amazonas Energia para que prestem esclarecimentos a respeito dos novos medidores.
“É uma frente parlamentar suprapartidária, que demonstra que a Assembleia Legislativa está vigilante. Essa empresa está gastando muito dinheiro com escritórios advocatícios caríssimos e tentando convencer usando a mídia que esses medidores aéreos, os medidores da vergonha, são melhores. Pelo contrário. Entendo que é um medidor que coloca sob suspeição todo cidadão e cidadã, como se todos fraudassem energia, o que não é verdade.”, afirmou o deputado Sinésio Campos.
Campos é um dos autores da Lei dos Medidores, que proibia a implantação do sistema SMC, mas que foi declarada inconstitucional pelo STF. A representante da empresa distribuidora de energia alegou no processo que a Lei dos Medidores tratava de energia, matéria de competência federal. Porém, de acordo com o deputado Sinésio Campos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram levados aO erro, uma vez que a legislação trata de direito do consumidor e direito ambiental, matérias que podem ser abordadas pela legislação estadual.
A procuradoria da Assembleia Legislativa já recorreu da decisão do Supremo.
*Com informações da assessoria de comunicação
Foto: Divulgação
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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