Objetivo é mobilizar a classe política e a população para criação de mecanismos que impeçam que a Amazonas Energia realize a troca
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Nesta quarta-feira (1), o deputado Sinésio Campos (PT) apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n º 17/2023, que cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos – Sistema de Medição Centralizada (SMC). A Frente Parlamentar tem como objetivo mobilizar a classe política e a população para criação de mecanismos que impeçam que a Amazonas Energia realize a troca dos medidores convencionais pelos chamados medidores aéreos.
A proposta obteve boa aceitação no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Quinze deputados já subscreveram o pedido de criação da Frente Parlamentar e demonstraram interesse em participar das discussões. Além do autor Sinésio Campos (PT), também assinaram os deputados Comandante Dan (PSC); João Luiz (PSC); Mário César Filho (UB); Rozenha (PMB); Felipe Souza (Patriota); Adjuto Afonso (UB); Mayra Dias (Avante); Wilker Barreto (Cidadania); Abdala Fraxe (Avante); Daniel Almeida (Avante); Joana Darc (PL); Cristiano D’Angelo (PDB); Delegado Péricles (PL) e Carlinhos Bessa (PV).
Uma das primeiras ações, após a instalação da Frente Parlamentar, é a convocação dos diretores da Amazonas Energia para que prestem esclarecimentos a respeito dos novos medidores.
“É uma frente parlamentar suprapartidária, que demonstra que a Assembleia Legislativa está vigilante. Essa empresa está gastando muito dinheiro com escritórios advocatícios caríssimos e tentando convencer usando a mídia que esses medidores aéreos, os medidores da vergonha, são melhores. Pelo contrário. Entendo que é um medidor que coloca sob suspeição todo cidadão e cidadã, como se todos fraudassem energia, o que não é verdade.”, afirmou o deputado Sinésio Campos.
Campos é um dos autores da Lei dos Medidores, que proibia a implantação do sistema SMC, mas que foi declarada inconstitucional pelo STF. A representante da empresa distribuidora de energia alegou no processo que a Lei dos Medidores tratava de energia, matéria de competência federal. Porém, de acordo com o deputado Sinésio Campos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram levados aO erro, uma vez que a legislação trata de direito do consumidor e direito ambiental, matérias que podem ser abordadas pela legislação estadual.
A procuradoria da Assembleia Legislativa já recorreu da decisão do Supremo.
*Com informações da assessoria de comunicação
Foto: Divulgação
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
Deixe um comentário