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Proposta de deputado federal propõe a proibição de atletas trans em competições femininas

Parlamentar também sugere a criação de uma categoria própria para transgêneros

Por: Redação
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LEGISLATIVO |

Eleito deputado federal em outubro, o ex-jogador de vôlei Maurício Sousa (PL-MG) apresentou projeto de lei para impedir atletas trans de participar de competições femininas. Além disso, também fez uma indicação ao Ministério dos Esportes para que suspenda a participação de transgêneros em competições olímpicas até a regulamentação legal.

O projeto de lei prevê que os atletas trans devem participar de competições em categorias próprias, que seriam definidas em conjunto pelo governo e pelas entidades esportivas de cada modalidade, com “critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.

Hoje, frequentemente, as pessoas que nasceram homens, mas se identificam como mulheres, são as vencedoras nas categorias femininas. Isso ocorre por uma questão biológica.

Na justificativa do PL, Maurício lembra que justamente considerando a biologia, “no esporte sempre houve divisão de categorias por sexo masculino e feminino” e “as atletas transgêneros apresentam fatores biológicos próprios e, muitas vezes, também socialização e desenvolvimento ocorrido durante parte da vida que as colocam em situação vantajosa diante das outras atletas”.

Por isso, segundo Souza, “a inclusão de atletas ‘trans’ em competições oficiais fere diretamente os princípios constitucionais de equidade e desportivo de competividade, especialmente entre uma competidora feminina cisgênero e uma transgênero”.

O ex-jogador disse que é “inegável que atletas transgêneros possuem o direito de participar de competições esportivas”. Entretanto, essa participação deve ocorrer em “apenas em categoria própria, exceto quando definidos, pela federação responsável pela modalidade, critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes”.

Maurício finaliza a justificativa afirmando que “a intenção da proposta não é a de promover preconceito, mas sim a de igualar as condições entre competidores no exercício do direito constitucional ao esporte”.

O deputado deixou o vôlei profissional em outubro de 2021 depois de ser demitido do Minas Tênis Clube por um comentário sobre a história em quadrinho do Super Homem com uma versão bissexual do herói. Na época ele foi acusado de homofobia e “cancelado”. Meses depois, anunciou sua filiação ao PL e foi eleito no ano passado com 84 mil votos.

 

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação

#Pl proíbe trans competições femininas

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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