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Legislativo - 27 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Projeto de Lei quer reduzir evasão escolar no Amazonas

A proposta, do deputado estadual Roberto Cidade (UB) pretende aprimorar a relação entre estudantes, instituições, pais e responsáveis e foi recebida com aprovação unânime em plenário

Por: Redação
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei n.º 674/2023 com o intuito de aprimorar a relação entre estudantes, instituições de ensino, pais e responsáveis. A iniciativa, recebida com aprovação unânime no plenário, tem como foco principal a concessão de prioridade de matrícula em escolas estaduais públicas para filhos e dependentes de professores ou funcionários dessas instituições. Esta medida visa garantir que as crianças possam frequentar a mesma escola onde os responsáveis legais estão empregados. Recebendo aprovação na última sessão plenária do ano de 2023, realizada em 14 de dezembro, o projeto agora aguarda a sanção do governo para se tornar lei.

O parlamentar argumenta que o projeto visa equilibrar as responsabilidades profissionais e familiares dos pais e responsáveis, ao mesmo tempo em que reforça o ambiente educacional. Ele afirma que a proximidade da escola com o local de trabalho dos pais ou responsáveis pode simplificar e aprimorar a vida de todos, especialmente dos estudantes.

De acordo com o projeto, a prioridade de matrícula depende do perfil de atendimento da escola e da disponibilidade de vagas. A regra não se aplica a escolas que realizam processos seletivos específicos para admissão. Entre os benefícios estão a redução do tempo de deslocamento dos alunos, o fortalecimento dos laços familiares através de uma maior participação em eventos escolares e no acompanhamento do progresso educacional do estudante. Espera-se que isso também aumente a frequência escolar e reduza a evasão.

O deputado menciona que problemas como evasão escolar e baixo desempenho surgiram após a pandemia, destacando a dificuldade de muitos jovens em habilidades básicas de leitura, escrita e matemática. A intenção do projeto é também promover uma maior proximidade e participação na educação, visando a melhoria educacional. O deputado enfatiza a importância de criar mecanismos para alcançar esses objetivos.

*Com informações da assessoria de imprensa

#Roberto Cidade #projeto de lei #Pl Evasão Escolar

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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