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Legislativo - 27 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Projeto de Lei quer reduzir evasão escolar no Amazonas

A proposta, do deputado estadual Roberto Cidade (UB) pretende aprimorar a relação entre estudantes, instituições, pais e responsáveis e foi recebida com aprovação unânime em plenário

Por: Redação
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei n.º 674/2023 com o intuito de aprimorar a relação entre estudantes, instituições de ensino, pais e responsáveis. A iniciativa, recebida com aprovação unânime no plenário, tem como foco principal a concessão de prioridade de matrícula em escolas estaduais públicas para filhos e dependentes de professores ou funcionários dessas instituições. Esta medida visa garantir que as crianças possam frequentar a mesma escola onde os responsáveis legais estão empregados. Recebendo aprovação na última sessão plenária do ano de 2023, realizada em 14 de dezembro, o projeto agora aguarda a sanção do governo para se tornar lei.

O parlamentar argumenta que o projeto visa equilibrar as responsabilidades profissionais e familiares dos pais e responsáveis, ao mesmo tempo em que reforça o ambiente educacional. Ele afirma que a proximidade da escola com o local de trabalho dos pais ou responsáveis pode simplificar e aprimorar a vida de todos, especialmente dos estudantes.

De acordo com o projeto, a prioridade de matrícula depende do perfil de atendimento da escola e da disponibilidade de vagas. A regra não se aplica a escolas que realizam processos seletivos específicos para admissão. Entre os benefícios estão a redução do tempo de deslocamento dos alunos, o fortalecimento dos laços familiares através de uma maior participação em eventos escolares e no acompanhamento do progresso educacional do estudante. Espera-se que isso também aumente a frequência escolar e reduza a evasão.

O deputado menciona que problemas como evasão escolar e baixo desempenho surgiram após a pandemia, destacando a dificuldade de muitos jovens em habilidades básicas de leitura, escrita e matemática. A intenção do projeto é também promover uma maior proximidade e participação na educação, visando a melhoria educacional. O deputado enfatiza a importância de criar mecanismos para alcançar esses objetivos.

*Com informações da assessoria de imprensa

#Roberto Cidade #projeto de lei #Pl Evasão Escolar

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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