Manaus-AM | O Projeto de Lei (PL) de nº 216/2020 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Prof. Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente, recebeu parecer favorável e foi […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus-AM |
O Projeto de Lei (PL) de nº 216/2020 de autoria dos vereadores Glória Carratte (PL) e Prof. Fransuá (PV), que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus, com a finalidade de estimular o uso de sacolas reutilizáveis que não prejudiquem o meio ambiente, recebeu parecer favorável e foi aprovado na manhã desta quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação em plenário, o PL segue para tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec).
De acordo com a autora, o PL tem o objetivo de tentar minimizar a poluição e a preservação do meio ambiente e da Amazônia, bem como diminuir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19).
“Não podemos esquecer que somos o pulmão do mundo. O Amazonas tem um destaque muito grande e não podemos esquecer de cuidar do meio ambiente, uma vez que a conscientização das pessoas é muito importante. No nosso estado chove demais e essas sacolas plásticas são extremamente prejudiciais. Meu objetivo é esse, contribuir com o meio ambiente. É um remédio amargo, mas é bom”, ressaltou a vereadora Glória Carratte.
O coautor da matéria, Professor Fransuá (PV) lembrou que projetos como esse já tramitam há muito tempo na capital e em outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo, já foram aprovados.
“Em outras cidades esses projetos foram aprovados pelo bem da sociedade. A lógica é a seguinte, ninguém dá sacola de plástico de graça, o empresário coloca no preço do produto o valor da sacola. A gente precisa ver que Manaus tem um enorme problema e nós podemos saldar essa dívida com a sociedade que é dificultar hoje, o lixo plástico nas nossas áreas verdes e igarapés”, enfatizou.
Demais parlamentares também contribuíram com a discussão da matéria durante a votação, como foi o caso do vereador Marcelo Serafim (PSB). Durante a fala, ele destacou a existência de legislações semelhantes em diversas cidades brasileiras.
“A consciência ambiental de uma criança é muito maior, do que a de uma pessoa da minha idade. É importante que a gente faça debates, discussões e que aprovemos o Projeto de Lei”, destacou Marcelo Serafim.
O vereador Diego Afonso (PSL), também participou do debate em plenário, ressaltando o benefício da matéria ao meio ambiente. “Se tivermos que fazer audiências públicas ou debater ainda mais, saio hoje convencido. Essa Casa precisa dar exemplos ao meio ambiente”, disse.
O PL ressalta que para o devido uso devem ser consideradas sacolas, aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o transporte de produtos e mercadorias em geral.
O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.
Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.
O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.
O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
Deixe um comentário