AO VIVO
Legislativo - 19 de abril de 2022
Foto:

Projeto de Lei quer aplicar multa a quem cometer intolerância religiosa no Amazonas

Conforme o último censo do IBGE, a população brasileira é composta por nove crenças principais que são o budista, católica, espírita, evangélica, hinduísta, islâmica, judaica, umbanda e candomblé

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Impedir ou perturbar cerimônia ou prática de cultos religiosos são condutas vedadas pela legislação brasileira. Partindo desse princípio, o deputado Tony Medeiros (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), um Projeto de Lei (PL) que determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar as cerimônias religiosas realizadas no Estado.

O projeto prevê multa de cinco salários mínimos para quem for réu primário, dez salários mínimos para quem for reincidente, e de 20 salários mínimos para quem for reincidente por mais de duas vezes.

“A liberdade religiosa dos brasileiros está em constantes ataques. Templos estão sendo invadidos, absurdos estão sendo cometidos, em nome de um pensamento contrário. Não podemos ficar inertes diante desses abusos”, disse Tony Medeiros.

Para o parlamentar, os dispositivos legais já não dão conta de responder e coibir a onda de intolerância religiosa. Ainda segundo ele, é preciso garantir a liberdade de crença e pluralidade de um país composto por povos das mais diferentes origens.

Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a população brasileira é composta por nove crenças principais que são o budista, católica, espírita, evangélica, hinduísta, islâmica, judaica, umbanda e candomblé,  sem contar os sem religião que se dizem ateus.

Embora o Brasil seja um Estado laico desde a Constituição de 1890, a intolerância religiosa só virou crime no Brasil em 1940. O Código Penal prevê pena de multa ou detenção de um mês a um ano. Se houver violência a pena será aumentada em um terço.

 

intolerância religiosa #Amazonas #projeto de lei estado do amazonas #tony Medeiros

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas