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Projeto de lei propõe entrada gratuita em museus e prédios históricos no Amazonas
A gratuidade vai ocorrer em um dia fixo na semana, a critério da instituição e de preferência em dias de menor fluxo de turistas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Projeto de Lei n. 518/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (PP), torna obrigatório a entrada gratuita para amazonenses em museus e prédios históricos. Segundo dados da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), os amazonenses representam apenas 25% do público que frequenta os museus mantidos pelo Estado.
Para a deputada, a proposta vai viabilizar o acesso à cultura e a história do Amazonas, como previsto na Constituição Federal que determina que o Estado garanta direitos culturais e acesso às fontes de cultura.
“O projeto volta-se a pessoas, especialmente àquelas que não têm condições financeiras de visitar nossos belos museus e prédios históricos de se aproximarem de nossa história. A medida também visa a proporcionar mais uma opção de lazer gratuita ao povo amazonense”, justificou.
A gratuidade vai ocorrer em um dia fixo na semana, a critério da instituição e de preferência em dias de menor fluxo de turistas. Para ter acesso ao benefício, o amazonense deverá documento oficial no guichê de ingressos.
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PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
18:40
CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
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GINÁSIO GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
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PEDIDO ADIAMENTO BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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