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Projeto de lei cria programa estadual de apoio à oncologia infantil no AM
A propositura foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs, por meio do Projeto de Lei nº 52/23, a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil.
A propositura determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil.
O PL prevê ainda a realização de campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil com a disseminação da informação, a realização de pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce, tratamento oncológico pediátrico, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas.
“Nossa preocupação é para com todas as faixas etárias, mas neste momento estamos priorizando o câncer infantil. Nosso intuito é agilizar o tratamento oncológico pediátrico, garantir que recebam apoio integral e ainda que haja avanço nas pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil. Precisamos dispor de todos os meios que permitam melhores condições para que a criança com câncer consiga superar os momentos difíceis da doença em busca da cura”, defendeu.
O PL também objetiva proporcionar a realização de treinamentos, cursos e aperfeiçoamentos de profissionais da saúde, visando o melhor atendimento à criança com câncer.
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