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Legislativo - 21 de março de 2023
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Programa ‘Câmara Cidadã’ acontece no final de março em Manaus

Projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM),vereador Caio André (PSC), é um resgate ao antigo “Câmara Itinerante”, com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa da população

Por: Redação
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O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), é um resgate ao antigo “Câmara Itinerante”, com o objetivo de aproximar a Casa Legislativa da população. Mais de 10 mil pessoas estão previstas para a programação de dois dias de evento.

Trinta serviços e mais de 15 parceiros estão confirmados para a realização do primeiro “Câmara Cidadã” de 2023. A ação, promovida pela CMM, levará diversas ações para o Estádio Municipal Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus, nos dias 30 e 31 de março. Os atendimentos do Câmara Cidadã acontecem das 8h às 16h, incluindo ações de cidadania e saúde, serviços voltados para a estética corporal, beleza, cursos de qualificação, atividades lúdicas, entre outros.

As parcerias foram firmadas com o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Águas de Manaus, UniNorte, Amazonas Energia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Além destes, também estão confirmados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Claro e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).

O diretor de Projetos Especiais do Legislativo Municipal, André Galvão, destacou que a estrutura começa a ser preparada na próxima semana.

“No próximo domingo, dia 26, já começa a montagem no local do evento. Será um evento grande e por isso vamos iniciar a preparação da estrutura. Está tudo caminhando conforme o planejado e, no dia do evento, teremos a estrutura toda pronta para atender a população”, afirmou André.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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