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Legislativo - 09 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Presidente da Câmara anuncia providências após bloqueio financeiro pela prefeitura

Ações jurídicas serão tomadas após a Prefeitura de Manaus bloquear sistema financeiro da Câmara Municipal

Por: Redação
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André, em uma coletiva de imprensa, anunciou medidas enérgicas em resposta ao bloqueio financeiro realizado pela Prefeitura de Manaus no sistema da instituição. A situação, que o presidente classificou como “inadmissível”, ocorreu após uma votação polêmica na Câmara Municipal: negou autorização de um empréstimo de R$ 600 milhões pela prefeitura junto ao Banco do Brasil.

Bloqueio injustificado

O presidente enfatizou que o bloqueio do sistema financeiro da Câmara pela Prefeitura foi desnecessário e prejudicial, considerando que situações semelhantes poderiam ter sido resolvidas administrativamente, sem a necessidade de interrupção nos serviços da Câmara.

Possível retaliação política

Questionado sobre a possibilidade de o bloqueio ser uma retaliação pela votação ocorrida na Câmara, Caio André expressou a esperança de que não seja o caso. No entanto, ele destacou que, caso se confirme tal motivação, a situação seria ainda mais grave.

Irregularidades financeiras

O presidente mencionou possíveis irregularidades nos repasses financeiros, apontando uma diferença significativa na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Ele ressaltou que a Câmara buscará esclarecimentos e verificar se os repasses estão em conformidade com a legislação.

Providências jurídicas

Foi anunciado que a Câmara Municipal tomará todas as providências legais cabíveis diante da situação, incluindo possíveis ações judiciais. O departamento jurídico da instituição está avaliando as medidas apropriadas para lidar com o bloqueio e eventuais irregularidades.

Transparência e diálogo

O presidente da CMM destacou a importância da transparência e afirmou que a Câmara estará aberta ao diálogo com a comunidade para esclarecer os acontecimentos e garantir que as ações tomadas sejam compreendidas e apoiadas pela população.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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