Prefeito bloqueia repasses da CMM e vereadores vão pedir o impeachment de David

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve anunciar na tarde desta quinta-feira (9) um pedido de impeachment do prefeito David Almeida (Avante).

A medida é baseada no bloqueio do Sistema de Administração Financeira Integrada Municipal (AFIM), que tem impedido a Casa Legislativa de movimentar seus recursos legais. O bloqueio foi realizado pelo Executivo Municipal.

Mais cedo, o departamento de comunicação da Câmara anunciou que o presidente, vereador Caio André (Podemos), membros da Mesa Diretora da 18ª Legislatura, Procuradoria e Diretoria Financeira da Casa, falarão sobre o bloqueio do Sistema, que tem impedido a CMM de movimentar seus recursos legais.

Nesta quarta-feira (8), a Câmara de Manaus desaprovou o projeto de lei nº 603/2023, que previa a Prefeitura de Manaus a contratar um empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. Segundo o texto, os recursos seriam destinados a investimentos em infraestrutura urbana e tecnológica da cidade.

O projeto de lei nº 603/2023 foi enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) à CMM em agosto deste ano. A matéria teve parecer favorável pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento, mas foi rejeitada em votação após a discussão no plenário.

Endividamento

A arrecadação de Manaus até outubro de 2023 está em linha com a meta, mas os gastos estão acima. Em março deste ano, a prefeitura já havia solicitado à Câmara autorização para contratar um empréstimo de R$ 600 milhões, cujo valores seriam destinados a investimentos em infraestrutura e saneamento. Foi o terceiro empréstimo feito pela prefeitura na atual gestão, que já endividou o município em R$ 1,17 bilhão.