AO VIVO
Legislativo - 28 de outubro de 2020
Foto:

PLs de Alessandra Campêlo visam enfrentamento à violência contra a mulher

Em 6 anos de mandato, mais de 30 projetos voltados para o tema, foram aprovados em plenário

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a deputada Alessandra Campêlo (MDB) tem em tramitação na Casa mais dois projetos que visam o combate à violência contra a mulher.

O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) n. 88/2019 cria, na ALEAM, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos, com o objetivo de receber e encaminhar aos órgãos competentes, consultas e denúncias relativas à violência contra a mulher, ao feminicídio e a relacionamentos abusivos; além de cobrar e incentivar uma estrutura adequada de acolhimento, rede especializada de serviços e cumprimento pleno da legislação para esses crimes.

“Nosso dever, enquanto parlamentares, é criar mecanismos para que a nossa sociedade seja igualitária e menos violenta. A frente surge como uma importante ferramenta de enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres, principalmente levando em conta os altos índices de feminicídio no nosso estado”, explicou.

Também em tramitação está o Projeto de Lei (PL) n. 121/2019, que garante prioridade na transferência institucional na rede pública e particular de ensino para filhos e dependentes legais de mulheres vítimas de violência doméstica.

Para ter o direito à preferência, é preciso apresentar a cópia do Boletim de Ocorrência (BO) ou decisão judicial que concede medida preventiva à vítima. O projeto se estende, ainda, a crianças e adolescentes que sejam vítimas de violência doméstica.

“As mulheres vítimas de violência doméstica tendem a sair de sua região, bairro ou cidade de origem, a fim de se afastarem do agressor e deixarem de estar em situação de risco e, com isso, as crianças acabam perdendo a vaga na escola onde estão matriculadas, ficando sujeitas inclusive a perda do ano letivo. Cabe ao Poder Público diminuir as barreiras enfrentadas pelas mulheres e dar auxílio num momento como esse”, concluiu.

A parlamentar lidera o número de PLs e iniciativas que cobram a efetividade de leis já existentes e apontam novos horizontes em relação à pauta da mulher em âmbito estadual. Em 6 anos de mandato, mais de 30 projetos voltados para o tema foram aprovados em plenário.

 

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas