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Legislativo - 08 de maio de 2022
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PL pressiona Lira a retirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

Brasília | DF O partido do presidente Jair Bolsonaro pressiona Arthur Lira (PP-AL) a retirar Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto por oposição do amazonense ao governo. Segundo a Folha de S. Paulo, Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou […]

Por: Redação
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Brasília | DF

O partido do presidente Jair Bolsonaro pressiona Arthur Lira (PP-AL) a retirar Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara e tentar emplacar um deputado da legenda no posto por oposição do amazonense ao governo.

Segundo a Folha de S. Paulo, Ramos era do PL quando foi eleito para o cargo, mas migrou para o PSD após a filiação de Jair Bolsonaro. Para barrar a manobra, ele recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No dia 29, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar ao deputado e oficiou o presidente da Câmara a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado do Amazonas da Mesa Diretora. O partido ainda pode recorrer.

A substituição de Ramos seria um ato inusual. Representaria, ainda, uma reviravolta nas regras adotadas atualmente pela Casa Legislativa.

A pressão do PL tem como base dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. Ocorre que uma decisão da própria Câmara, em 2016, flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.

#Bolsonaro #Pl #Opoder #marcelo Ramos

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Notas do Poder

15/04
10:04

EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

15/04
10:01

INVESTIGAÇÃO

O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.

15/04
09:59

CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA

A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.

15/04
09:56

NOMEAÇÃO

Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.

09/04
16:52

CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA

O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.

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