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PL lidera recebimento de emendas parlamentares
A sigla, de oposição ao governo Lula, chegou a receber R$2,7 bilhões em emendas individuais
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Durante o ano de 2023, o Partido Liberal (PL), que atua como oposição ao governo de Lula, se destacou ao ser o principal beneficiário de emendas parlamentares. Segundo informações do Siga Brasil, do Senado Federal, o PL recebeu um montante superior a R$ 2,7 bilhões em emendas individuais. Essa quantia foi a maior entre todos os partidos, indicando um forte investimento do governo federal em projetos indicados por membros deste partido.
Até meados de dezembro de 2023, análises dos dados revelaram que o Partido Progressistas (PP) ocupava a segunda posição em termos de valores recebidos, com aproximadamente R$ 2,08 bilhões. A seguir, a lista detalha as quantias atribuídas a cada partido:
– PL: R$ 2.740.152.272,03
– PP: R$ 2.084.527.857,43
– PSD: R$ 2.069.231.512,33
– PT: R$ 2.038.681.509,18
– MDB: R$ 1.858.949.736,02
– União Brasil: R$ 1.736.880.308,07
– PRB: R$ 1.333.285.365,23
– PSDB: R$ 1.122.086.227,20
– PDT: R$ 785.690.388,39
– PSB: R$ 723.336.022,59
– PODE: R$ 704.487.861,73
– PSC: R$ 319.025.998,62
– PROS: R$ 256.233.594,01
– Solidariedade: R$ 229.888.603,40
– PCDOB: R$ 228.281.538,38
– Cidadania: R$ 222.253.949,58
– Novo: R$ 213.698.209,22
– PSOL: R$ 211.849.259,20
– PTB: R$ 203.196.368,34
– Avante: R$ 189.125.289,27
– Patriota: R$ 156.216.611,43
– PV: R$ 127.257.377,94
– Rede: R$ 89.224.051,86
– DEM: R$ 59.028.831
– PSL: R$ 54.366.864
No total, o governo federal destinou R$ 32,1 bilhões a emendas em 2023. Desse valor, aproximadamente R$ 19,7 bilhões foram atribuídos a emendas individuais. As emendas restantes foram divididas entre emendas de bancada (R$ 6,8 bilhões) e emendas de comissão (R$ 5,5 bilhões).
As emendas parlamentares são instrumentos utilizados pelo Congresso Nacional para influenciar a alocação de recursos no orçamento anual. Existem quatro categorias de emendas: individuais, de bancada, de comissão e da relatoria, com as individuais sendo propostas por cada senador ou deputado e as de bancada representando interesses coletivos das bancadas estaduais ou regionais.
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16:03
REFORMA TRIBUTÁRIA
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
16:02
NOME MAIS FORTE
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
16:01
CONTRATO MILIONÁRIO
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
15:59
REPASSE SUSPENSO
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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