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Legislativo - 04 de fevereiro de 2021
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PL de Joana Darc reconhece lojas de serviços e artigos para maternidade como essenciais

Manaus-AM | Com informações da Assessoria Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) que reconhece as atividades comerciais prestadas pelas lojas de serviços e artigos para maternidade ou bebês como essenciais e indispensáveis para a população do Amazonas. De acordo com […]

Por: Redação
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Manaus-AM | Com informações da Assessoria

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) que reconhece as atividades comerciais prestadas pelas lojas de serviços e artigos para maternidade ou bebês como essenciais e indispensáveis para a população do Amazonas.

De acordo com o projeto as atividades desenvolvidas pelas lojas maternidade e bebês que oferecem esses serviços destinados a são de alta relevância para a população, ainda mais por se tratar da oferta de produtos destinados para um público tão vulnerável que são as crianças recém nascidas.

“Pais de recém-nascidos e bebês têm encontrado dificuldade na aquisição de produtos específicos para esses vulneráveis, bem como na aquisição de produtos essenciais para a maternidade, uma vez que a maior parte dos produtos e serviços ofertados pelas lojas destinadas para esse público não são oferecidos por outros tipos de estabelecimentos comerciais que se encontram em funcionamento conforme o atual decreto estadual, tais como drogarias e supermercados” justificou a parlamentar.

Além do projeto, a parlamentar também apresentou requerimento ao Governo do Estado para que já no decreto n°43.303, de 06 de janeiro de 2021, os serviços fossem inseridos como atividades essenciais, e o apelo foi atendido, permitindo que as lojas possam atuar em modalidade de delivery.

#joana Darc

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