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Legislativo - 11 de agosto de 2021
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‘Pelo caminho do confronto não vamos resolver’, diz Serafim sobre licenciamento da BR-319

Manaus-AM- O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu nesta quarta-feira( 11), que as autoridades responsáveis pela obra da BR-319 suspendam o confronto e aceitem a recomendação do Ministério Público Federal(MPF) de realizar um novo estudo de impacto ambiental que contemple toda a estrada e não apenas o trecho do meio da rodovia. Para o líder […]

Por: Redação
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Manaus-AM- O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) defendeu nesta quarta-feira( 11), que as autoridades responsáveis pela obra da BR-319 suspendam o confronto e aceitem a recomendação do Ministério Público Federal(MPF) de realizar um novo estudo de impacto ambiental que contemple toda a estrada e não apenas o trecho do meio da rodovia.

Para o líder do PSB na Casa Legislativa, com a recuperação da BR-319 estacionada há 15 anos, é chegado o momento de “dar dois passos atrás para poder dar um passo à frente”.

“Do meu modesto entendimento, nós estamos há mais de 15 anos malhando em ferro frio, porque nós, defensores da BR-319, entendemos que não é necessário uma nova licença ambiental e o MPF e órgãos ambientais entendem que é necessário uma nova licença ambiental. Ficamos 15 anos brigando e a verdade é que a estrada não avançou. Agora, o MPF diz que precisa do estudo do impacto ambiental de toda a estrada, não apenas de um trecho. Vamos atender a esse pedido. Vamos dar dois passos atrás para poder dar um à frente. As autoridades responsáveis pela construção precisam conversar, porque pelo caminho do confronto não vamos resolver”, disse Serafim.

No dia 29 de julho, o MPF recomendou ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia BR-319, antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da estrada.

Nesse caso, para avaliar a concessão da licença para obras no trecho do meio, o órgão defende que também devem ser considerados na análise os impactos que seriam causados ao segmento C da rodovia BR-319. A concessão da licença com base apenas no estudo do trecho do meio em si, para o MPF, é considerado crime ambiental.

“Precisamos recuar dessa tática de confronto que não nos levou a nenhum resultado prático e avançar nas tratativas de atender ao que o MPF quer e com a mais absoluta transparência, colocando para a sociedade, mostrando quais são as exigências, o que precisa ser feito para ser atendido e avançar, porque fora disso, nós vamos ficar dizendo que temos o direito de ir e vir e eles vão está dizendo que nós precisamos fazer o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) de toda a estrada. Do jeito que está não sai uma coisa e nem outra”, avaliou o deputado.

O parlamentar lembrou que, sem a recuperação da BR-319, Amazonas e Roraima são os dois únicos estados brasileiros que não estão ligados ao país por terra.

“Somos os dois patinhos feios da nação, mas temos direito a essa ligação. Hoje ou você vai por água ou vai pelo ar, pela estrada não vai. Mas a estrada é opção do povo brasileiro feita nos anos 50 por Juscelino Kubitschek. Mas reforço, depois de 15 anos não dando certo o caminho que percorremos, entendo que é hora de mudar de tática e dar dois passos para trás para poder dar um passo à frente”, concluiu Serafim.

*Com informações da assessoria de comunicação

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Notas do Poder

26/07
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CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
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PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
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TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

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VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
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HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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