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Congresso promulga Pec Emergencial, que viabiliza retomada do auxílio emergencial
Manaus | AM Na manhã desta segunda-feira (15), os presidentes Arthur Lira (PP) da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM) do Senado, assinaram a Pec Emergencial, que trata sobre a volta do auxílio emergencial do Governo e também cria ferramentas para conter as despesas de União, Estados e municípios. A sessão solene foi presidida pelo presidente […]
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Manaus | AM
Na manhã desta segunda-feira (15), os presidentes Arthur Lira (PP) da Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM) do Senado, assinaram a Pec Emergencial, que trata sobre a volta do auxílio emergencial do Governo e também cria ferramentas para conter as despesas de União, Estados e municípios.
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O evento foi realizado na modalidade semipresencial. Também contou com a presença do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos.
Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.
A proposta autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova versão do auxílio emergencial pago em 2020 para trabalhadores vulneráveis atingidos pelo dano da pandemia sobre a economia.
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RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
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A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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