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Pauta de julgamentos do TCE-AM terá 137 processos nesta terça-feira (21)

A sessão terá processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiro

Por: Redação
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Manaus | AM

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 137 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (21).

A sessão plenária será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.

A pauta de processos adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá 19 processos, sendo quatro prestações de contas anuais; sete representações; cinco auditorias de levantamento; dois recursos e uma denúncia.

Já a pauta do dia conta com 118 processos, entre eles 39 prestações de contas anual; 31 recursos, entre reconsideração, revisão, ordinários e de reconsideração; 32 representações por irregularidades ou demanda da Ouvidoria; cinco tomadas de contas de transferência voluntária, a partir de termos de convênio; cinco embargos de declaração, além de uma denúncia de irregularidades.

Entre as prestações de contas que serão julgadas está a do exercício de 2021 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de Tarson Yuri Silva Soares; a também de 2021 da Procuradoria Geral de Manaus, de responsabilidade de Ivson Coelho e Silva; e também de 2021 da Secretaria de Produção Rural (Sepror), de responsabilidade de George Nascimento dos Santos, entre outras.

A sessão será conduzida pela vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos.

#TCE #Legislativo #Processos

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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