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Parlamentares da Bancada do Amazonas repercutem ameaça à ZFM no governo Lula

Parlamentares da Bancada do Amazonas no Congresso mostram preocupação com eventual redução dos incentivos do modelo de desenvolvimento regional

Por: Thiago Gonçalves
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Manaus-AM

Parlamentares da Bancada Federal do Amazonas no Congresso Nacional repercutiram as declarações e postura do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira (8), o  secretário defendeu a necessidade de “enxugamento” de benefícios fiscais concedidos para empresas e afirmou que o governo federal se dispõe a discutir um modelo de transição, como contrapartida. As falas do secretário extraordinário foram proferidas em um evento promovido pelo RenovaBR, em Brasília, onde estava representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Parlamentares da Bancada do Amazonas no Congresso mostraram preocupação com a postura do secretário especial para a reforma tributária do governo de Lula.

O senador Plínio Valério (PSDB) disse que Appy é “inimigo número 1” da Zona Franca de Manaus e que é preciso “atenção” com o mesmo.

“Ele simplesmente abomina essa isenção de tributos, até mais do que o Paulo Guedes (ex-ministro da Economia). A gente precisa estar muito antenado e ter cuidado com ele, que é o braço direito do Fernando Haddad. Esse é o primeiro assunto que vou apresentar à Bancada para discussão contra essa iniciativa. Essa história de modelo de transição e crédito de carbono, isso são balelas. A gente tem a Zona Franca, que é real e primordial, que ainda é o ar que nós respiramos no Amazonas. Infelizmente, é isso, mas é verdade. Então a gente tem que lutar.”, comentou Plínio.

Por meio de nota, o senador Eduardo Braga (MDB) classificou como “esdrúxulas” as manifestações de Bernard Appy e defendeu o diálogo com a bancada federal do Amazonas sobre qualquer medida que possa afetar a Zona Franca de Manaus.

“Avalio como precipitadas, desnecessárias e esdrúxulas as manifestações de Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, a respeito de uma eventual redução dos incentivos do nosso modelo de desenvolvimento regional. Como o próprio Appy afirmou, é preciso conversar com a bancada do Amazonas. E não só isso! É imperativo debater com todos os setores da sociedade amazonense a respeito da ZFM.”, disse o senador.

Para Eduardo Braga, o Brasil padece de uma distorção tributária que necessita, com urgência, ser corrigida. “Quem emprega é sobretaxado. E quem não abre postos de trabalho é subtributado. Isso é gravíssimo e injusto. Está na hora de o país voltar a ter um plano nacional de industrialização capaz, inclusive, de reduzir as desigualdades regionais. Já passou da hora de recolherem as armas contra o maior programa de conservação ambiental do mundo, a ZFM.”, avalia.

O deputado federal, Amon Mandel (Cidadania) foi às redes sociais se posicionar e alertar sobre as declarações de Appy.

“Bernardo Appy, secretário especial para Reforma Tributária de Lula, acaba de dar declarações muito claras contra benefícios fiscais como a Zona Franca de Manaus e declarou ser do interesse do governo acabar com benefícios do tipo no Brasil.”, escreveu.

Segundo Amon, não foi isso que o presidente Lula prometeu durante a sua campanha eleitoral. “A declaração vai de encontro ao que Lula prometeu durante a campanha: ‘Zona Franca será intocável’. Também é contrário do que o Alckmin afirmou a mim e outros deputados ontem.”, declarou o parlamentar. “Acompanharei o resto da palestra e conversarei com todos os membros da bancada do Amazonas para barrarmos essa inciativa do governo federal.”, acrescentou Mandel.

Sem retorno

A reportagem também tentou conversar com o senador Omar Aziz (PSD) sobre o assunto, mas até a publicação dessa matéria, ele não respondeu e nem a sua assessoria de comunicação deu retorno sobre a demanda.

 

 

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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