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Parlamentares do Amazonas repercutem perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Omar Aziz e Marcelo Ramos criticaram a decisão do presiente. Capitão Alberto Neto e Delegado Pablo foram favoráveis ao indulto
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Manaus-AM
Imediatamente após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conceder perdão aos crimes que foram imputados ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), várias autoridades políticas do Brasil, incluindo parlamentares do Amazonas, foram para as redes sociais se posicionar sobre a decisão do mandatário da Nação, tomada nesta quinta-feira (21).
Parlamentares bolsonaristas manifestaram apoio à medida do presidente. Opositores dele repudiaram o ato em que Bolsonaro usou o artigo 734 do Código de Processo Penal, segundo o qual o presidente da República pode conceder espontaneamente a chamada graça constitucional a quem seja condenado por crime. A decisão, que consta em decreto presidencial editado nesta quinta-feira, primeiramente foi anunciada em live (transmissão ao vivo) semanal do presidente.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o chefe do Executivo Federal “deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao Estado Democrático de Direito.”
“Ao conceder indulto a Daniel Silveira, mostra que seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção. Na democracia não é assim, presidente! Todo ato tem consequências. Se há crime, deve haver punição”, afirmou.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) disse que o presidente sabe que o decreto é “absolutamente inconstitucional.”
“Não cabe indulto pra anular processo que não transitou em julgado. Só quer mobilizar os minions e desviar a atenção do que ele é a incapaz de dar respostas: a fome, o desemprego, a inflação e a corrupção no governo dele.”, comentou Ramos.
O vice-líder do Governo Bolsonaro, deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL) parabenizou o presidente por dar o perdão dos crimes ao deputado Daniel Silveira e manifestou apoio ao parlamentar que foi condenado pelo STF, por 10 votos a um, a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, acusado de estimular atos antidemocráticos e de promover ataques à Corte, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 192 mil, em julgamento ocorrido na quarta-feira (20).
“O nosso presidente Bolsonaro concedeu graça, o indulto individual ao deputado Daniel Silveira. Importante, justo, pois a sua condenação no STF não passa apenas de uma perseguição política. Parabéns, presidente. Sua coragem e ousadia nos mostra que temos um presidente forte, conduzindo nosso país para os bons caminhos. Meu amigo e irmão de Parlamento, Daniel Silveira, conte conosco. Vamos continuar lutando pela democracia em nosso país.”, declarou Alberto Neto.
O deputado federal, Delegado Pablo (União Brasil) também compartilhou a decisão de Bolsonaro. “Em live, presidente Jair Bolsonaro anuncia indulto a Daniel Silveira. O Supremo Tribunal Federal ignorou a garantia da imunidade parlamentar.”, publicou nas redes sociais.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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