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Legislativo - 23 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Pacheco reage às críticas do STF: ‘Supremo não é arena política’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à proposta que limita os poderes dos ministros, proibindo decisões individuais que suspendam leis

Por: Redação
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu a às críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à proposta que limita os poderes dos ministros, proibindo decisões individuais que suspendam leis. Pacheco enfatizou que não aceita a “tentativa de politização” e a criação de “problemas institucionais”. Segundo ele, a aprovação da PEC não representa “nenhum tipo de enfrentamento” ao Judiciário.

Pacheco esclareceu que a decisão do Senado foi tomada dentro da “atribuição constitucional” de legislar com base em critérios e anseios sociais. Ele sublinhou a “clareza técnica” da proposta, salientando que o objetivo é evitar que a “individualidade de ministros declare a inconstitucionalidade de uma lei”. Para o presidente do Senado, a proposta visa garantir que leis, concebidas pelos representantes do povo, só possam ser declaradas inconstitucionais pelo colegiado do STF.

O presidente do Senado reiterou seu compromisso com as instituições e a democracia, destacando que já defendeu o STF, a Justiça Eleitoral e as urnas eletrônicas em diversos momentos. Contudo, ele ressaltou que isso não significa que as instituições sejam “imutáveis” ou “intocáveis”. Para Pacheco, as instituições, embora fundamentais, não devem se sobrepor à Câmara, Senado e à Presidência da República, e ele enfatizou que o Supremo não deve se tornar “palco e arena política”.

Em suas palavras, “Eu como presidente defendi o Supremo Tribunal Federal, defendi a Justiça Eleitoral, defendi as urnas eletrônicas, defendi os ministros do Supremo Tribunal Federal, defendi a democracia do nosso país, repeli em todos os momentos arguições antidemocráticas, inclusive a que consubstanciou o 8 de janeiro com os ataques que nós sofremos, estivemos unidos nesse propósito, mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis, ou sejam intocáveis.”

Confira a entrevista coletiva:

Pacheco reage às críticas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que impede decisão monocrática

 

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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

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VAI DE PDT

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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