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Legislativo - 22 de março de 2021
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Ouvidorias do TCE-AM e da Câmara Municipal de Manaus assinam termo de cooperação

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações […]

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

As Ouvidorias do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (22), um Termo de Cooperação para os próximos 12 meses, que prevê a troca de experiências nos serviços de Ouvidoria e integração de ações conjuntas entre o TCE-AM e a CMM.

Assinaram o termo, na sede do TCE-AM, os presidentes do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e da CMM, vereador David Reis, e os ouvidores dos dois órgãos, conselheiro Érico Desterro, e vereador Amom Mandel.
Ao falar sobre a parceria, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou o esforço da Ouvidoria em manter um trabalho de qualidade não somente na Corte e, também, colaborar para que outras Ouvidorias no estado façam o mesmo.

“Este Tribunal, como sempre, com toda a visão e propósito de ajudar o cidadão, vem desempenhando um papel excepcional por meio da Ouvidoria. Hoje ela é referência para todo o Brasil e não iremos poupar esforços para que isso espalhe nos demais órgãos do Amazonas”, afirmou o presidente Mario de Mello.

Já o presidente da CMM, vereador David Reis, relatou a importância dos órgãos integrarem estes trabalhos para o crescimento da Câmara no atendimento a população.

“Precisamos dar voz ao povo de Manaus e a Ouvidoria do TCE-AM se propôs a dispor das tecnologias e expertises para cooperar com a CMM. A partir de hoje, a CMM estará muito mais presente na população da cidade”, destacou o vereador David Reis.

Objetivos do Termo de Cooperação

O acordo irá beneficiar a integração das ações das ouvidorias, na troca de dados, informações, sistemas utilizados e procedimentos de trabalhos relativos às atividades de ouvidoria. É previsto que sejam realizados projetos, programas, seminários e eventos que possam contribuir para a capacitação dos servidores de ambos os órgãos.

O termo de cooperação tem previsão inicial de durar 12 meses, podendo ser prorrogado caso as partes estejam sendo beneficiadas. O acordo não irá implicar em gasto de recursos pelas partes envolvidas.

De acordo com o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, a ideia é ampliar esses acordos para demais órgãos do Estado, visando ampliar o conjunto de ouvidorias no Amazonas.

“Talvez seja uma primeira experiência com as Câmaras Municipais no Amazonas. A Ouvidoria do TCE está muito bem estruturada, é um exemplo para o país. Por isso estamos trocando experiências e ideias. Neste caso, estamos começando com a CMM, para que tenha também uma ouvidoria atuante, efetiva e eficiente, mas esperamos que os demais órgãos também possam se beneficiar da nossa experiência”, disse o ouvidor-geral, conselheiro Érico Desterro.

O ouvidor da CMM, vereador Amom Mandel, agradeceu a parceria com a Corte de Contas, e afirmou que a experiência do TCE-AM irá aumentar a transparência na cidade de Manaus.

“É um passo gigante na ouvidoria da Câmara. Com essa parceria esperamos absorver toda experiência e conhecimento. Tudo que o TCE vem a oferecer para transformar a ouvidoria da CMM também em um exemplo. Ao ouvir a experiência do TCE-AM, esperamos aumentar a transparência no município”, relatou o ouvidor-geral da CMM, vereador Amom Mandel.

#TCE-AM #Tribunal de Contas do estado

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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