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Oposição obstrui Congresso em protesto contra ativismo do STF

A obstrução da pauta é uma medida de pressão para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomem providências em relação a essas questões

Por: Redação
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Após uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que impactaram temas polêmicos como o aborto, deputados e senadores da oposição tomaram a decisão de obstruir a pauta no Congresso Nacional. A obstrução se dá como forma de protesto contra o que eles consideram ativismo judicial por parte do STF.

A gota d’água para essa ação foi o início do julgamento sobre a legalização do aborto, conduzido pela ministra Rosa Weber na última semana. Segundo os parlamentares, questões como essa, assim como o marco temporal e descriminalização das drogas, são temas que deveriam ser discutidos e decididos pelo Legislativo, representando o povo e seguindo o Estado Democrático de Direito.

Os deputados e senadores do Partido Liberal (PL) argumentam que o STF não deve legislar sobre questões que já são regulamentadas por lei, uma vez que cabe ao Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar a legislação. A obstrução da pauta é uma medida de pressão para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, tomem providências em relação a essas questões.

A obstrução da pauta significa que os parlamentares da oposição utilizarão estratégias para atrasar ou bloquear a votação de projetos e propostas enquanto não houver uma resposta satisfatória por parte das lideranças do Congresso em relação ao ativismo do STF.

A medida evidencia a tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil e coloca em debate o papel de cada um na formulação e aplicação das leis e políticas públicas do país. A oposição busca, com essa ação, reafirmar o princípio da separação dos poderes e a autonomia do Congresso Nacional na tomada de decisões que afetam a sociedade brasileira.

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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