Oposição no Senado cobra suspeição de Moraes: ‘STF erodindo democracia’

Líderes de oposição no Senado publicaram nota pública, nesta sexta-feira (19), em que concluem haver insuficiência de fundamentação fática e jurídica para a “dura medida investigativa” contra o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), alvo de buscas da Operação Lesa Pátria na manha de ontem (18). Os senadores acusaram o Supremo Tribunal Federal (STF) de decisões controversas e heterodoxas que estariam ajudando a erodir a democracia. E cobram a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações contra acusados de atos antidemocráticos contra a eleição do presidente Lula (PT).

A nota assinada por oito líderes dá como exemplo de decisões antidemocráticas do STF a o caso de Cleriston
Pereira, conhecido como “Clesão”, preso pela Lesa Pátria que morreu no cárcere, após ter liberdade negada. E citam Moraes não poderia atuar na investigação, mesmo afirmando ser vítima de ameaças de investigados e ter fornecido
assessoramento jurídico a Lula, após os ataques de 08 de janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes da República.

“Causa profunda espécie que mera ilação, desacompanhada de fundamentação fática e jurídica suficientes,
sustente a adoção de dura medida investigativa contra um Deputado Federal. A atuação do Ministro é, sim, questionável, e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente
vítima, investigador e julgador”, diz um trecho da nota.

Espera por grandeza

Citando o fato de que conviver com as diferenças é a essência da democracia, os líderes concluem afirmando que a postura republicana esperada seria o próprio Moraes se declarar suspeito para julgar os atos de 08 de Janeiro, “com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”.

Ao divulgar a nota, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou como “alarmante” a busca e apreensão contra o deputado Carlos Jordy. “Respeitamos a lei, mas a imparcialidade e a justiça devem prevalecer. Convido a todos para a leitura da nossa nota pública, assinada por líderes da oposição no Senado, a respeito da operação de ontem. Conclamamos a pacificação, o respeito às leis e à Constituição, e o restabelecimento da normalidade democrática”, apelou o senador.

Além de Marinho, assinam a nota os senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), líder da Minoria no Senado; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da Minoria no Congresso; Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado; Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP no Senado; Mecias de Jesus (Republicanos-MA), líder do Republicanos no Senado; Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do PSDB no Senado; e Eduardo Girão (Novo-CE), líder do Novo no Senado.

*Diário do Poder