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Legislativo - 19 de janeiro de 2024
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Oposição no Senado cobra suspeição de Moraes: ‘STF erodindo democracia’

Oito líderes assinam nota que critica insuficiência de fundamentação fática e jurídica para operação contra deputado Carlos Jordy

Por: Redação
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Líderes de oposição no Senado publicaram nota pública, nesta sexta-feira (19), em que concluem haver insuficiência de fundamentação fática e jurídica para a “dura medida investigativa” contra o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Carlos Jordy (PL-RJ), alvo de buscas da Operação Lesa Pátria na manha de ontem (18). Os senadores acusaram o Supremo Tribunal Federal (STF) de decisões controversas e heterodoxas que estariam ajudando a erodir a democracia. E cobram a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações contra acusados de atos antidemocráticos contra a eleição do presidente Lula (PT).

A nota assinada por oito líderes dá como exemplo de decisões antidemocráticas do STF a o caso de Cleriston
Pereira, conhecido como “Clesão”, preso pela Lesa Pátria que morreu no cárcere, após ter liberdade negada. E citam Moraes não poderia atuar na investigação, mesmo afirmando ser vítima de ameaças de investigados e ter fornecido
assessoramento jurídico a Lula, após os ataques de 08 de janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes da República.

“Causa profunda espécie que mera ilação, desacompanhada de fundamentação fática e jurídica suficientes,
sustente a adoção de dura medida investigativa contra um Deputado Federal. A atuação do Ministro é, sim, questionável, e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente
vítima, investigador e julgador”, diz um trecho da nota.

Espera por grandeza

Citando o fato de que conviver com as diferenças é a essência da democracia, os líderes concluem afirmando que a postura republicana esperada seria o próprio Moraes se declarar suspeito para julgar os atos de 08 de Janeiro, “com a grandeza de quem, de fato, busca a pacificação do país e está disposto a virar essa lamentável página da história brasileira, cumprindo a lei e agindo na defesa da Constituição”.

Ao divulgar a nota, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou como “alarmante” a busca e apreensão contra o deputado Carlos Jordy“Respeitamos a lei, mas a imparcialidade e a justiça devem prevalecer. Convido a todos para a leitura da nossa nota pública, assinada por líderes da oposição no Senado, a respeito da operação de ontem. Conclamamos a pacificação, o respeito às leis e à Constituição, e o restabelecimento da normalidade democrática”, apelou o senador.

Além de Marinho, assinam a nota os senadores: Ciro Nogueira (PP-PI), líder da Minoria no Senado; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da Minoria no Congresso; Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado; Tereza Cristina (PP-MS), líder do PP no Senado; Mecias de Jesus (Republicanos-MA), líder do Republicanos no Senado; Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do PSDB no Senado; e Eduardo Girão (Novo-CE), líder do Novo no Senado.

*Diário do Poder

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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