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Legislativo - 04 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Omar Aziz lidera gastos com ‘Cotão’ em 2023

Omar Aziz (PSD) se destaca no uso dos recursos com quase R$700 mil, seguido por Plínio Valério (PSDB) e Eduardo Braga (MDB) no Senado Federal

Por: Leon Furtado
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O “cotão”, oficialmente conhecido como Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, é um recurso financeiro destinado a cobrir despesas vinculadas ao exercício do mandato parlamentar. Em 2023, os senadores pelo Amazonas demonstraram diferentes padrões de utilização do cotão. Ao analisar os dados, observa-se que o senador que mais utilizou a cota parlamentar foi Omar Aziz (PSD), com um total de quase R$700 mil. Seguido por Plínio Valério (PSDB), que gastou cerca de R$559 mil, e em terceiro lugar, Eduardo Braga (MDB), com R$ 471 mil em despesas. As informações foram consultadas no portal da transparência do Senado Federal, nesta quinta-feira (4/1).

Categorias de gastos

O senador Omar Aziz destacou-se pelo seu alto gasto em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, o que totalizou R$360 mil, e em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, com R$339.378,89. Ele não registrou gastos em outras categorias como aluguel de imóveis, aquisição de material de consumo, locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis ou serviços de segurança privada. O total chegou a R$699.378,89.

Plínio Valério diversificou mais seus gastos. Ele destinou uma parte para ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, somando R$ 297.194,27. Outras despesas relevantes incluíram ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’ (R$ 126.766,14) e ‘Divulgação da atividade parlamentar’ (R$ 66.350,00 reais). Valério também utilizou a cota para ‘Aluguel de imóveis para escritório político’ e ‘Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis’, com R$ 39.165,98 e R$ 27.286,09, respectivamente. A soma dos valores alcançou R$559.762,48.

Braga, por outro lado, teve como maior despesa a ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, totalizando R$ 301.433,24. Ele também registrou um alto valor em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, com R$ 145.263,65 reais. Curiosamente, não houve gastos registrados para ‘Aquisição de material de consumo’, ‘Divulgação da atividade parlamentar’ e ‘Serviços de Segurança Privada’.

Variação anual do cotão

Em relação à 2022, Omar Aziz registrou um aumento de 41,47% em seus gastos, enquanto Plínio Valério observou um aumento de 38,63%. Eduardo Braga teve um aumento mais modesto, de 9,31%. Cada senador concentrou seus gastos em categorias específicas.

Em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, Omar Aziz apresentou uma redução de 5,26% nos gastos. Já em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, houve um aumento expressivo de 196,74%. Eduardo Braga teve um leve aumento de 0,48% em ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’. Em ‘Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais’, observou-se um aumento de 14,13%. Para ‘Aluguel de imóveis para escritório político’, Plínio Valério registrou uma diminuição de 11,43%. Nos gastos com ‘Contratação de serviços de apoio ao parlamentar’, houve um aumento de 48,60%. Na categoria ‘Divulgação da atividade parlamentar’, o aumento foi de 109,97%.

Críticas

A visão do público brasileiro sobre o uso do cotão parlamentar, que inclui recursos financeiros destinados a cobrir despesas vinculadas ao exercício do mandato parlamentar, parece variar entre a compreensão de sua necessidade e a preocupação com possíveis abusos e uso ineficiente.

De um lado, há reconhecimento da importância do cotão para o funcionamento dos gabinetes e a execução de atividades legislativas. No entanto, o aumento no gasto total da cota parlamentar, como o observado entre os senadores, pode gerar questionamentos sobre a eficácia e a transparência na utilização desses recursos.

#plínio Valério #Cotão Cota parlamentar #Eduardo Braga #Omar Aziz

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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