Segundo o vereador Rodrigo Guedes, obras de construtora teriam causado alagamentos durante forte chuva
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A Justiça determinou a suspensão de uma obra realizada no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, após denúncia do vereador Rodrigo Guedes (Podemos). O parlamentar alegou irregularidades na construção do Condomínio Le Jardin, que teria causado alagações prejudicando diversas residências na área.
No dia 25 de dezembro de 2023, várias casas no Conjunto Duque de Caxias foram impactadas por alagações devido à obra da Construtora Colmeia. As denúncias indicam que a construtora desmatou uma área verde, resultando na perda de bens materiais, como móveis e automóveis, para as famílias locais.
Rodrigo Guedes acionou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), levando à concessão de uma decisão liminar pela Justiça para a suspensão imediata da construção. Durante a fiscalização, o vereador ressaltou que antes do desmatamento de 23 mil metros de mata nativa pela construtora, os moradores não enfrentavam casos de alagação. Além disso, apontou que a licença da obra estava vencida.
O parlamentar enfatizou a importância de investigar as licenças ambientais para evitar futuros desastres em Manaus. “Vamos continuar lutando por justiça! Não só para as pessoas afetadas diretamente, através de indenizações, mas para toda a capital. Casos como esse prejudicam direta e indiretamente a todos, e as responsabilidades precisam ser apuradas”, declarou Guedes, destacando a necessidade de uma investigação séria nos órgãos licenciadores.
A empresa afirmou, por nota, que até o momento não recebeu notificação sobre o embargo da obra da Le Jardim e só poderá se pronunciar após ter acesso e analisar os autos do processo.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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