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Legislativo - 04 de dezembro de 2023
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Novo pedido de empréstimo de R$ 580 milhões cria tensão na Câmara com vereadores ausentes

Prefeito de Manaus, David Almeida, insiste em realizar empréstimo milionário. Novo pedido é no valor de R$ 580 milhões; projeto foi deliberado com ausência de vereadores

Por: Redação
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Neste final de semana, foi registrado no sistema da Câmara Municipal de Manaus (CMM) um novo pedido de empréstimo pelo Executivo Municipal no valor de R$ 580 milhões. Esta solicitação surge após a negação, pela Câmara, de um pedido anterior de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil.

Durante a sessão plenária na manhã desta segunda-feira (4/12), o clima na Câmara ficou tenso devido às ausências de alguns parlamentares. No entanto, o projeto foi deliberado em regime de urgência e precisou passar pelas comissões, sendo encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

Um registro do painel eletrônico, por volta das 11h30, mostra a ausência de 10 vereadores no plenário da Casa Legislativa, onde a diferença entre o grupo do prefeito e o grupo da presidência é de apenas 1 ou 2 votos nas votações.

Isso significa que qualquer votação, incluindo a do empréstimo, é crucial, e as faltas têm um impacto significativo nas decisões.

“Black Friday”

Em um tom irônico, em uma publicação em uma rede social, o vereador sugere que o prefeito fez uma “Black Friday” ao reduzir o valor do empréstimo. Ele fez uma insinuação de que vereadores que votaram contra o empréstimo anterior podem optar por faltar na votação do novo projeto, sarcasticamente comentando que teoricamente qualquer pessoa pode ficar doente. A declaração parece questionar a consistência das posições dos vereadores em relação ao empréstimo.

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Contrariando

A instituição financeira responsável por disponibilizar o montante permanece a mesma no novo pedido, contrariando as afirmações do presidente da Câmara, vereador Caio André. Ele havia declarado anteriormente que, mesmo no caso de um novo projeto, a transação não poderia ser direcionada à mesma instituição financeira inserida no pedido de empréstimo anterior.

De acordo com o texto, o Projeto de Lei agora apresentado prevê investimentos em diversas áreas urbanas de Manaus, incluindo infraestrutura, vias complexas, parques, paradas de ônibus, contenção de processos erosivos, melhorias em ramais e vicinais, desassoreamento de igarapés, construção do Parque Rosa Almeida, Praça da Bíblia, e unidades habitacionais populares, entre outras iniciativas.

#EmpréstimoManaus #CâmaraMunicipal #TensãoPolítica #DecisõesCruciais #PolíticaMunicipal

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CACHÊ ALTO

O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.

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RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO

O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.

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CONTRATO BOA VISTA RAMOS

Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).

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EXONERAÇÕES

O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.

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