Na manhã desta quarta-feira (13), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou ao Senado que não pretende participar de debates políticos durante sua sabatina
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Na manhã desta quarta-feira (13), o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou ao Senado que não pretende participar de debates políticos durante sua sabatina.
Em sua fala inicial, Flávio Dino disse que não está na sabatina para fazer debate político, mas para ser examinado quanto aos requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele disse ter um compromisso indeclinável quanto à harmonia e a preservação da independência entre os Poderes. A inconstitucionalidade é fato raro e só pode ser declarada quando há certeza, afirmou.
“Nas zonas de penumbra, há que se privilegiar a atividade legislativa. Se uma lei é aprovada no Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento não pode se dar por decisões monocráticas”.
Caso sua indicação seja aprovada pela maioria absoluta dos 81 senadores, Dino ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber no STF. Apesar de pressões por uma indicação feminina, o presidente Lula optou por indicar um homem, deixando Carmén Lúcia como a única mulher na corte.
O prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), anunciou a contratação de três atrações para a 22ª Festa da Castanha, evento tradicional do município. O anúncio gerou repercussão devido aos altos valores envolvidos.
O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), escolheu uma prima de seu primo, o governador Helder Barbalho (MDB) para ocupar seu secretariado. Normando indicou a vereadora Nayara Barbalho da Cruz para chefiar a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade. A prefeitura alega critérios técnicos para a nomeação.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou uma ação movida pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contra o vereador Rodrigo Guedes (PP), que o chamou de “grosseiro” e “corrupto” em um post nas redes sociais. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia desencadeou uma reação significativa da oposição, que agora articula pedidos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
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