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Na CCJ, senadores cobram sabatina de André Mendonça
De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, ainda não data para a sabatina de André Mendonça
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Manaus | AM | Agência Senado
Senadores cobraram nesta quarta-feira (15) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo no início da reunião, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) questionou Davi Alcolumbre e apontou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da presidência. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou Dias, ao ressaltar que a posição da bancada do Podemos é pela realização da sabatina.
A manifestação de Álvaro Dias recebeu o apoio de outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Em resposta, Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, então, questão de ordem solicitando uma resposta formal do presidente da Casa sobre a data da sabatina.
“Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, questionou o senador.
Davi Alcolumbre afirmou que a manifestação de Alessandro Vieira está “registrada”. Advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado. Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o STF está com dez ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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