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Legislativo - 15 de setembro de 2021
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Na CCJ, senadores cobram sabatina de André Mendonça

De acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre, ainda não data para a sabatina de André Mendonça

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência Senado

Senadores cobraram nesta quarta-feira (15) do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo no início da reunião, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) questionou Davi Alcolumbre e apontou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da presidência. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou Dias, ao ressaltar que a posição da bancada do Podemos é pela realização da sabatina.

A manifestação de Álvaro Dias recebeu o apoio de outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Em resposta, Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, então, questão de ordem solicitando uma resposta formal do presidente da Casa sobre a data da sabatina.

“Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, questionou o senador.

Davi Alcolumbre afirmou que a manifestação de Alessandro Vieira está “registrada”. Advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado.  Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o STF está com dez ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.

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