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Municípios questionam dados do IBGE no repasse do FPM
Sidney Leite apontou “contradições” nos dados do IBGE
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A redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido à diminuição da população registrada no Censo 2022 causou protestos entre prefeituras afetadas. O FPM é distribuído de acordo com a população de cada cidade.
Uma audiência na Câmara dos Deputados constatou que esse corte afetou 757 municípios, totalizando R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre do ano. A região Norte, com 23% das cidades afetadas, e o Nordeste, com 17%, enfrentarão o impacto mais significativo.
A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, criticou a falta de financiamento para o Censo de 2022, enfatizando a importância dos dados precisos do censo para a distribuição de recursos federais.
O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão, também questionou a precisão dos dados do Censo 2022, mencionando contradições, como o aumento de alunos e eleitores, mas a diminuição da população em algumas cidades.
O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo, enquanto o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Kayo Amado, criticou o FPM, sugerindo uma revisão em seu cálculo e redistribuição dos fundos.
COMENTÁRIOS:
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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