AO VIVO

MPE se manifesta por rejeição de recurso de deputada do AM que teve contas reprovadas

A decisão foi assinada pela procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

MANAUS |AM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, na última quarta-feira (1º), pela rejeição de um recurso da deputada estadual Mayra Dias (Avante) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reprovando as contas de campanha da parlamentar. O órgão ministerial não aceitou os embargos de declaração apresentados pela defesa da deputada. A decisão foi assinada pela procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho.

Mayra Dias, que já foi Miss Brasil 2018 e é primeira-dama de Parintins, foi eleita em 2022 com o apoio do marido, o prefeito Bi Garcia (PSDB). Menos de dois meses após as eleições, as contas da parlamentar foram reprovadas em dezembro de 2022.

Na época, as contas da deputada eleita foram reprovadas após um imbróglio entre a Corte Eleitoral. Isso porque o relator do processo, o desembargador Fabricio Frota Marques, opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Mayra Dias. O entendimento, contudo, divergiu do pedido do MPE. A comissão técnico da Justiça Eleitoral opinou para que a parlamentar devolvesse R$ 98 mil ao Tesouro Nacional e para que as contas dela fossem desaprovadas por encontrar, pelo menos, cinco irregularidades.

Entre as irregularidades, estão a ausência de comprovante de recursos estimáveis em dinheiro, o atraso na entrega dos relatórios financeiros da campanha, omissão de gastos eleitorais e irregularidades na movimentação financeira. Durante sessão de votação, o relator votou em favor de Mayra Dias, aceitando os argumentos da defesa deputada. Por outro lado, o desembargador Marcelo Soares votou pela desaprovação das contas, tendo o voto seguido pelos desembargadores Carla Reis, Victor Liuzzi, Marcelo Vieira e Kon Wang.

Não conformada, a defesa da deputada ingressou com recurso para “rediscutir os fundamentos jurídicos que levaram à desaprovação”. Os embargos, no entanto, foram rejeitados pelo MPE e devem ser julgados pelo pleno do TRE-AM.

“Portanto, torna-se inadmissível a juntada de novos documentos em sede de embargos de declaração, tanto pela incidência da preclusão por ter sido devidamente intimada, quanto pela inadequação da via eleita. Por todo exposto, manifesta-se o Ministério Público pela rejeição dos presentes embargos de declaração”, diz trecho do processo.

Confira o processo na íntegra: MPE rejeita recurso de Mayra Dias

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Foto: Divulgação

#Deputada mayra dias MPE

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

Ver mais >>

Programas