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MPE se manifesta por rejeição de recurso de deputada do AM que teve contas reprovadas

A decisão foi assinada pela procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho

Por: Redação
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MANAUS |AM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, na última quarta-feira (1º), pela rejeição de um recurso da deputada estadual Mayra Dias (Avante) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reprovando as contas de campanha da parlamentar. O órgão ministerial não aceitou os embargos de declaração apresentados pela defesa da deputada. A decisão foi assinada pela procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho.

Mayra Dias, que já foi Miss Brasil 2018 e é primeira-dama de Parintins, foi eleita em 2022 com o apoio do marido, o prefeito Bi Garcia (PSDB). Menos de dois meses após as eleições, as contas da parlamentar foram reprovadas em dezembro de 2022.

Na época, as contas da deputada eleita foram reprovadas após um imbróglio entre a Corte Eleitoral. Isso porque o relator do processo, o desembargador Fabricio Frota Marques, opinou pela aprovação com ressalvas das contas de Mayra Dias. O entendimento, contudo, divergiu do pedido do MPE. A comissão técnico da Justiça Eleitoral opinou para que a parlamentar devolvesse R$ 98 mil ao Tesouro Nacional e para que as contas dela fossem desaprovadas por encontrar, pelo menos, cinco irregularidades.

Entre as irregularidades, estão a ausência de comprovante de recursos estimáveis em dinheiro, o atraso na entrega dos relatórios financeiros da campanha, omissão de gastos eleitorais e irregularidades na movimentação financeira. Durante sessão de votação, o relator votou em favor de Mayra Dias, aceitando os argumentos da defesa deputada. Por outro lado, o desembargador Marcelo Soares votou pela desaprovação das contas, tendo o voto seguido pelos desembargadores Carla Reis, Victor Liuzzi, Marcelo Vieira e Kon Wang.

Não conformada, a defesa da deputada ingressou com recurso para “rediscutir os fundamentos jurídicos que levaram à desaprovação”. Os embargos, no entanto, foram rejeitados pelo MPE e devem ser julgados pelo pleno do TRE-AM.

“Portanto, torna-se inadmissível a juntada de novos documentos em sede de embargos de declaração, tanto pela incidência da preclusão por ter sido devidamente intimada, quanto pela inadequação da via eleita. Por todo exposto, manifesta-se o Ministério Público pela rejeição dos presentes embargos de declaração”, diz trecho do processo.

Confira o processo na íntegra: MPE rejeita recurso de Mayra Dias

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Foto: Divulgação

MPE #Deputada mayra dias

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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