De acordo com o MPC, a ALEAM, presidida pelo deputado Josué Neto, informa apenas 46% de suas atividades no Portal da Transparência
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Manaus | AM
O Ministério Público de Contas (MPC) divulgou, nesta semana, o ranking da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
De acordo com a publicação, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Josué Neto, das instituições e órgãos avaliados, foi a que teve a pior colocação, informando apenas 46% de DEsuas atividades no Portal da Transparência, o que corresponde de 50% a 75% de ações publicadas, fazendo acender a ‘luz amarela’ do órgão.
Veja o ranking feito pelo Ministério Público de Contas
O documento, emitido pela Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC, foi assinado pela procuradora Evelyn Freire de Carvalho. Em primeiro com a melhor transparência, ficou o MP-AM com 92,95%, seguido do Governo do Amazonas com 91,83% e em terceiro a DPE-AM com 88,01%.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou em quarto lugar com 84,46% e o TCE com 84,80%. Se somados, 83% dos órgãos e instituições do Estado estão com nível elevado de transparência.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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