MP pede para assumir ação que pode cassar três vereadores da CMM

O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer assumir a ação do vereador Isaac Tayah (MDB) contra o extinto Patriota, que se uniu ao PTB para formar o Partido Renovação Democrática (PRD). Em 2020, o Patriota elegeu Joelson Silva, Ivo Neto e Dione Carvalho como vereadores.

Tayah acusou o Patriota e outros três partidos de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A Justiça Eleitoral já havia julgado uma ação semelhante contra o Agir (antigo PTC), resultando na perda do mandato do vereador Antônio Peixoto e na posse de Tayah como vereador pelo Democracia Cristã (DC), agora filiado ao MDB.

A ação contra o Patriota estava prevista para julgamento, mas Tayah desistiu do processo dois dias antes da pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O juiz Fabrício Frota Marques suspendeu o julgamento para analisar o pedido de desistência. O MPE, então, pediu para assumir o processo, argumentando que essa medida é legítima para garantir a investigação de irregularidades eleitorais.

Edmilson da Costa Barreiros Júnior, procurador MPE, afirmou que essa assunção é permitida pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 64/1990, evitando que o interesse público seja prejudicado por acordos entre as partes. O TRE-AM deve julgar o caso em junho.

Se a ação for aprovada, os votos do Patriota serão anulados e os mandatos de Joelson Silva (Avante), Ivo Neto (PMB) e Dione Carvalho (Agir) serão cassados. Com a retotalização dos votos, os próximos na fila para assumir as vagas são representantes do Avante, PT e PRTB.

No Avante, Alonso Oliveira seria o primeiro a assumir, seguido por Pai Amado. Pelo PT, o delegado João Tayah assumiria, e pelo PRTB, Coronel Rosses ocuparia a vaga.