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MP pede para assumir ação que pode cassar três vereadores da CMM
O processo empreitado pelo agora vereador, Isaac Tayah, se caso prossiga, os vereadores Joelson Silva, Ivo Neto e Dione Carvalho perdem os mandatos
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer assumir a ação do vereador Isaac Tayah (MDB) contra o extinto Patriota, que se uniu ao PTB para formar o Partido Renovação Democrática (PRD). Em 2020, o Patriota elegeu Joelson Silva, Ivo Neto e Dione Carvalho como vereadores.
Tayah acusou o Patriota e outros três partidos de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A Justiça Eleitoral já havia julgado uma ação semelhante contra o Agir (antigo PTC), resultando na perda do mandato do vereador Antônio Peixoto e na posse de Tayah como vereador pelo Democracia Cristã (DC), agora filiado ao MDB.
A ação contra o Patriota estava prevista para julgamento, mas Tayah desistiu do processo dois dias antes da pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O juiz Fabrício Frota Marques suspendeu o julgamento para analisar o pedido de desistência. O MPE, então, pediu para assumir o processo, argumentando que essa medida é legítima para garantir a investigação de irregularidades eleitorais.
Edmilson da Costa Barreiros Júnior, procurador MPE, afirmou que essa assunção é permitida pela Constituição Federal e pela Lei Complementar 64/1990, evitando que o interesse público seja prejudicado por acordos entre as partes. O TRE-AM deve julgar o caso em junho.
Se a ação for aprovada, os votos do Patriota serão anulados e os mandatos de Joelson Silva (Avante), Ivo Neto (PMB) e Dione Carvalho (Agir) serão cassados. Com a retotalização dos votos, os próximos na fila para assumir as vagas são representantes do Avante, PT e PRTB.
No Avante, Alonso Oliveira seria o primeiro a assumir, seguido por Pai Amado. Pelo PT, o delegado João Tayah assumiria, e pelo PRTB, Coronel Rosses ocuparia a vaga.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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