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Motoboys vão à CMM e projeto que regula entregas em condomínios de Manaus é desarquivado

Após uma manifestação realizada por um grupo de motoboys na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o PL foi desarquivado

Por: Alvaro Corado
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Após uma manifestação realizada por um grupo de motoboys na manhã de segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) número 417/2023, proposto pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos), foi retirado do arquivo da Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa. Com isso, ele será debatido entre os vereadores em sessão plenária. O requerimento para retirar o projeto da CCJR foi assinado por diversos vereadores, incluindo Allan Campelo, Glória Carrate, Sassá da Construção Civil, Diego Afonso, Elan Alencar, Everton Assis, Capitão Carpê, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Márcio Tavares, Professor Jacqueline, Roberto Sabino, Rosivaldo Cordovil, Wiliam Alemão e o próprio autor do projeto, Rodrigo Guedes.

O PL tem como foco beneficiar os entregadores, já que busca regular as entregas realizadas por essa classe em condomínios e prédios comerciais. Atualmente por não haver regulação, a classe diz que vários problemas tem ocorrida como demora para receber o produto, Tempo de deslocamento da portaria do condomínio até o apartamento, já que alguns condomínios não permite entrada de motos, entre outros problemas.

Os manifestantes exibiram vários cartazes pedindo pelo desarquivamento. Alguns deles lembraram casos de agressões em Manaus.

O pedido para retirar o projeto de lei do arquivo e colocá-lo em discussão foi apoiado por 15 vereadores e agora o projeto seguirá seu processo na Casa.

No mês de agosto de 2023, o PL foi aprovado com caráter de urgência na CMM. A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O relator dessa comissão, o vereador Luís Mitoso (PTB) deu parecer favorável ao projeto, argumentando que a regulamentação das entregas em condomínios residenciais, edifícios e espaços comerciais da capital do Amazonas era necessária para assegurar que os entregadores possam realizar UM trabalho de forma eficaz. No entanto, o PL foi rejeitado pelos vereadores que fazem parte da base de apoio de David Almeida na Câmara.

 

Foto: Divulgação

 

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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