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Legislativo - 21 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Morte de preso do 8 de janeiro amplia pressão por CPI do STF e impeachment de Alexandre de Moraes

Parlamentares discutem protestos, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a possível criação de uma CPI para investigar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por: Redação
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Após a morte de Clériston Pereira da Silva, um preso do 8 de janeiro, houve uma onda de indignação que impulsionou ações de enfrentamento ao ativismo judicial.

Parlamentares discutem protestos, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a possível criação de uma CPI para investigar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A morte do preso “patriota”, associada à negligência e abuso da Corte, aumentou a pressão sobre Moraes, atual recordista de pedidos de impeachment no Senado.

Mais de 50 parlamentares da oposição exigem esclarecimentos do STF sobre o caso. Deputados da oposição buscam assinaturas para a CPI do Abuso de Autoridade e pressionam pelo impeachment de Moraes, mas esbarram no poder decisório de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Preso do 8 de janeiro morreu após recomendações terem sido ignoradas por Alexandre de Moraes

Na manhã desta segunda-feira (20), Clériston Pereira da Silva, um dos detentos relacionados ao incidente de 8 de Janeiro, faleceu nas dependências da Papuda aos 45 anos. O autodenominado ‘patriota’ possuía comorbidades decorrentes da COVID-19, conforme atestado por laudos médicos. A defesa alegou, em três petições ao STF, que essas condições justificavam a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, citando o artigo 318, II, do CPP. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, em setembro, parecer favorável à liberdade provisória, somada a medidas cautelares, mas as recomendações foram ignoradas pelo ministro relator dos inquéritos, Alexandre de Moraes.

Outro detento, Geraldo Filipe, preso por suposta depredação de prédios públicos sem evidências conclusivas, também teria recebido aval da PGR para responder em liberdade. No entanto, essa recomendação foi desconsiderada por Moraes, levando a tensões e a uma tentativa de ‘rebelião’ na Papuda.

A advogada Tanielly Telles de Camargo, representante de Geraldo Filipe, lamentou o ocorrido, afirmando que a morte de Clériston era uma “tragédia anunciada”. Ela destacou a revolta dos detentos, sujeitos a forte represália, e questionou a resposta do sistema judicial diante das condições de saúde e das recomendações da PGR.

#MorteNo8deJaneiro #CPIcontraAbusosSTF #ImpeachmentMoraes #AtivismoJudicial #DebateJudicial

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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