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Legislativo - 21 de novembro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Morte de preso do 8 de janeiro amplia pressão por CPI do STF e impeachment de Alexandre de Moraes

Parlamentares discutem protestos, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a possível criação de uma CPI para investigar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por: Redação
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Após a morte de Clériston Pereira da Silva, um preso do 8 de janeiro, houve uma onda de indignação que impulsionou ações de enfrentamento ao ativismo judicial.

Parlamentares discutem protestos, impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a possível criação de uma CPI para investigar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A morte do preso “patriota”, associada à negligência e abuso da Corte, aumentou a pressão sobre Moraes, atual recordista de pedidos de impeachment no Senado.

Mais de 50 parlamentares da oposição exigem esclarecimentos do STF sobre o caso. Deputados da oposição buscam assinaturas para a CPI do Abuso de Autoridade e pressionam pelo impeachment de Moraes, mas esbarram no poder decisório de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

Preso do 8 de janeiro morreu após recomendações terem sido ignoradas por Alexandre de Moraes

Na manhã desta segunda-feira (20), Clériston Pereira da Silva, um dos detentos relacionados ao incidente de 8 de Janeiro, faleceu nas dependências da Papuda aos 45 anos. O autodenominado ‘patriota’ possuía comorbidades decorrentes da COVID-19, conforme atestado por laudos médicos. A defesa alegou, em três petições ao STF, que essas condições justificavam a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, citando o artigo 318, II, do CPP. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, em setembro, parecer favorável à liberdade provisória, somada a medidas cautelares, mas as recomendações foram ignoradas pelo ministro relator dos inquéritos, Alexandre de Moraes.

Outro detento, Geraldo Filipe, preso por suposta depredação de prédios públicos sem evidências conclusivas, também teria recebido aval da PGR para responder em liberdade. No entanto, essa recomendação foi desconsiderada por Moraes, levando a tensões e a uma tentativa de ‘rebelião’ na Papuda.

A advogada Tanielly Telles de Camargo, representante de Geraldo Filipe, lamentou o ocorrido, afirmando que a morte de Clériston era uma “tragédia anunciada”. Ela destacou a revolta dos detentos, sujeitos a forte represália, e questionou a resposta do sistema judicial diante das condições de saúde e das recomendações da PGR.

#MorteNo8deJaneiro #CPIcontraAbusosSTF #ImpeachmentMoraes #AtivismoJudicial #DebateJudicial

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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