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Legislativo - 13 de abril de 2022
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‘Ministro se acha semideus, mas não é’, diz Plínio Valério sobre integrantes da Corte do STF

A crítica contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consta na primeira edição de 2022 de uma revista do parlamentar que reúne informações sobre seu mandato

Por: Thiago Gonçalves
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Manaus | AM

O senador da República, Plínio Valério (PSDB), dedicou parte da primeira edição de 2022 da revista que reúne informações sobre o seu mandato no Senado Federal, para falar das cobranças de investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar defende que abusos precisam combatidos. Ainda de acordo com ele, vários pedidos de impeachment de ministros estão engavetados no Senado.

“Ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo. Ministro se acha semideus, mas não é. Ministro é um homem, é um cidadão”, diz ele. “E o Senado, que tem atribuição constitucional de processar e cassar o mandato de ministros do STF por abusos, nunca tirou da gaveta as dezenas de pedidos de impeachment deles”, acrescenta.

Plínio Valério é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita em 8 anos os mandatos dos ministros do STF e que tramita no Senado. Atualmente, os ministros da referida Corte podem se manter no cargo até aos 75 anos, ou seja, eles têm mandatos quase vitalícios. Desta forma, para Plínio os ministros se consideram “semideuses”.

Outras propostas semelhantes à PEC de Plínio também ainda estão tramitando no Senado. “Analisar pedidos de impeachment não é atentar contra a democracia, está na Constituição, além de ser uma prerrogativa do Senado”, diz o parlamentar.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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