Brasília-DF- O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercado de carbono e na avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions). As NDCs são compromissos voluntários assumidos pelos 196 países que assinaram o Acordo […]
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Brasília-DF- O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercado de carbono e na avaliação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, sigla em inglês para Nationally Determined Contributions).
As NDCs são compromissos voluntários assumidos pelos 196 países que assinaram o Acordo de Paris, no final de 2015. Cada um deles, inclusive o Brasil, teve cinco anos para apresentar e revisar suas NDCs.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Senado, destacou que também devem ser discutidas propostas que o Brasil possa apresentar durante a 26ª Conferência das Partes sobre a Mudança Climática (COP26), em novembro, na Escócia.
Solicitaram o debate (por meio do requerimento RQS 1.641/2021) os senadores Kátia Abreu (PP-TO), Zenaide Maia (Pros-RN), Nelsinho Trad (PSD-MS), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do próprio Contarato,
Entre os convidados para a sessão estão :
O debate será realizado de forma virtual.
*Agência Senado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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