Durante todo o depoimento Marina colocou a defesa do clima acima de tudo, agiu em tom reativo e mostrou insensibilidade com o drama humano vivido por moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes
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BRASÍLIA | No depoimento á CPI das ONGs hoje, Marina Silva confirmou que acumula o cargo Ministra do Meio Ambiente com o de conselheira honorária da ONG IPAM, que recebeu recursos do Fundo Amazônia, criado pelo governo Lula na sua primeira passagem pela pasta, mas negou que o cargo de conselheira tenha influenciado na liberação dos recursos destinados em sua quase totalidade para pagar salários . Durante todo o depoimento Marina colocou a defesa do clima acima de tudo, agiu em tom reativo e mostrou insensibilidade com o drama humano vivido por moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, visitada pela CPI, e por moradores da Vila Renascer, na terra indígena Apytrewa, expulsos sem um plano de realocação pela Força Nacional sob o comando da Funai e Ibama.
Marina disse á comissão que quando era criança, trabalhava no seringal com o pai e mãe, carregando o saco de castanhas na cabeça, em regime de semiescravidão. O presidente da CPI, Plínio Valério então a convidou a visitar a reserva extrativista Chico Mendes, no Acre, para ver que o regime de escravidão continua
_ Infelizmente, naquela ápoca, no regime de semiescravidão, as crianças não conseguiam ser crianças. A gente trabalhava para poder sobreviver naquele regime de semiescravidão. Então, eu fiquei com três hérnias de disco muito precocemente _ contou Marina
_ E aquele cesto que a senhora carregava nas costas, com a mandioca para fazer farinha, eles estão carregando, os índios que a gente visita carregam ainda _ disse Plínio dizendo que as condições de vida na reserva Chico Mendes continuam muito ruins, só que o patrão hoje é o ICMbio, que administra a Resex.
_ A senhora falou que viveu num regime de semiescravidão no seringal. Perfeito, conseguiu sair disso e ser uma pessoa de sucesso que é hoje, mas esse pessoal está no regime de semiescravidão em 2023. O doente sai, ministra, em rede. Rede, como saía lá no seringal, quando a senhora era criança _ disse Plínio.
Mostrando irritação com os questionamentos de senadores da CPI que a acusaram de ter sua credibilidade internacional usada contra os interesses do Brasil, Marina avisou que as ações de comando e controle no País vão continuar enquanto houver ilegalidade. Sempre voltando em questões já tratadas com discursos repetidos, provocou a intervenção do presidente da Comissão, senador Plínio Valério para deixar claro que ela não estava discursando na COP do Clima em Dubai, para onde viaja essa semana.
_ Ministra desculpa. Isso aqui não é a COP. Isso aqui é a CPI das ONGs _ interveio Plinio.
Acompanhando o depoimento, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu um meio termo entre o radicalismo ambiental e o desenvolvimento da infraestrutura no País.
_ Há coisas que são intocáveis, essas são intocáveis, e há coisas que, ao invés de dizer, “não pode”, como acho que a própria Ministra falou aqui, é melhor dizer “como pode”. Eu fui Governador de Estado e não obstruí investimentos que chegaram lá. Eu fui o primeiro a fazer auto licenciamento _ defendeu Jaques Wagner.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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