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Marcelo Ramos pede urgência na votação do PL que prorroga a desoneração da folha de pagamento
Marcelo Ramos defende que o fim da DFP vai gerar mais desemprego entre brasileiros e, consequentemente, pressão sobre os atuais programas sociais do governo
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Manaus | AM | David Batista
Em um discurso acalorado na manhã desta quinta-feira (2), na tribuna da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa Legislativa, Marcelo Ramos (PL), pediu urgência na votação do Projeto de Lei (PL) 2541/21, que prorroga a Lei de Desoneração da Folha de Pagamento (DFP). O projeto é de autoria do deputado federal Efraim Filho (Democratas).
Ramos defende que o fim da DFP vai gerar mais desemprego entre brasileiros e, consequentemente, pressão sobre os atuais programas sociais do governo. “Quero trazer para urgência um debate. Nós não podemos discutir a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no País, só às vésperas do encerramento, sob a tutela da chantagem do Ministério da Economia. O PL 2541 precisa imediatamente ter protagonismo nessa Casa”, destacou o parlamentar.
O texto pede a prorrogação até 2026 da DFP. Atualmente, existem 17 setores que possuem direito a essa desoneração, entre eles estão: serviços de Tecnologia da Informação (TI), setor hoteleiro, teleatendimento (callcenter), setor de transportes e serviços relacionados, construção civil, comércio varejista, setor industrial.
Além disso, na atual regra, a possibilidade do fim da desoneração é algo já previsto para terminar em dezembro de 2020. A DFP permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Para Ramos, passar a onerar a folha vai gerar mais prejuízos ao empreendedor e consequentemente quem vai pagar a conta é o consumidor final. “É um equívoco a conta burra que se faz, que é a conta de desoneração de R$ 400 bilhões, um dia depois de onerar, vai receber R$ 400 bilhões. Não vai, porque vai diminuir o número de empregos e portanto a incidência sobre a folha será menor do que sobre a folha atual. Não vai porque nós vamos desempregar brasileiros e brasileiras”, finalizou ele.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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