Marcelo Ramos aprova medidas que beneficiam Saúde, ZFM, municípios e micro empresas

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O presidente do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados em exercício, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), comandou sessões nas duas Casas, nesta quinta-feira (7), que aprovaram diversas medidas com impacto direto na Saúde e na Economia do Amazonas e do País. Entre elas, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que prevê aumento de recursos para a produção de radiofármacos, utilizados em tratamentos contra o câncer.

O presidente Marcelo Ramos comemorou a aprovação lembrando da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. “É a doença que mais mata mulheres”, observou. No Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares também aprovaram Medida Provisória (MP) que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a Microempreendedores Individuais (MEIs), micro empresas e produtores rurais, que deve gerar cerca de R$ 48 bilhões em créditos a esses empreendedores.

Ainda na quarta-feira (6), no comando da Câmara, Ramos conduziu a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.

Ao assinar, ainda, ao ato de instalação da comissão especial que analisará a manutenção dos incentivos tributários para as empresas de tecnologia da informação e comunicação, Ramos defendeu os benefícios à indústria de displays, condutores e de computadores, que segundo ele geram milhares de empregos.

“A medida é fundamental pois consolida o acordo que foi feito quando da votação da PEC Emergencial, de que a Lei de Informática seria retirada das metas de desoneração, e beneficia não só a Zona Franca de Manaus como as indústrias de todo o país”, disse.

Ramos é o primeiro amazonense a ocupar, simultaneamente, a presidência do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados e ficará comando das Casas até o próximo domingo (10), em razão da viagem dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à pré-COP-26, na Itália.