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Maioria dos deputados federais do AM aprova redução de candidaturas femininas

O único que se posicionou contra foi Amom Mandel (Cidadania)

Por: Redação
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Sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor do texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que gerou críticas devido à sua redução das oportunidades para candidaturas femininas nas eleições do Brasil.

Os deputados que apoiaram a medida foram: Adail Filho (Republicanos), Alberto Cavalcante Neto (PL), Fausto Júnior (União), Saullo Vianna (União), Silas Câmara (Republicanos), Átila Lins (PSD) e Sidney Leite (PSD). O único que se posicionou contra foi Amom Mandel (Cidadania), destacando-se como crítico da proposta.

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Entre as flexibilizações propostas pela minirreforma estão a isenção de sanções aos partidos que não cumpram a cota mínima de 30% de candidaturas femininas e a autonomia dos partidos na distribuição dos recursos públicos para campanhas femininas, o que poderia beneficiar apenas uma candidata em vez de todas. Além disso, a prestação de contas parcial ocorreria apenas ao final da campanha, em vez de no meio.

Amom também criticou a mudança na regra para o cálculo das “sobras” de vagas não preenchidas nas eleições de deputados e vereadores, afirmando que isso privilegiaria partidos com mais recursos. Ele defendeu a possibilidade de múltiplas candidaturas para garantir a diversidade e a competição eleitoral.

As mudanças precisam ser sancionadas até 6 de outubro deste ano para serem aplicadas nas eleições municipais de 2024.

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Notas do Poder

05/02
19:46

GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS

O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.

 

05/02
19:42

CONTRATO PRESIDENTE FIGUEIREDO

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.

 

05/02
19:36

COMISSÕES ALEAM LEGISLATURA

Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.

05/02
19:34

MULTA EIRUNEPÉ LICITAÇÃO

O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.

03/02
19:34

GOVERNO NOVAS SECRETARIAS

O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.

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