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Lira diz que debate sobre voto impresso não pode gerar atritos entre instituições democráticas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a reforma política também pode ser votada nesta semana e que a Casa vai debater o fim do foro privilegiado
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Manaus | AM | Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que o debate sobre o voto impresso está mal colocado e defendeu prudência e paciência para que o Legislativo possa decidir sobre o assunto sem gerar atritos entre as instituições democráticas. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta manhã.
Nas últimas semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tem subido o tom nas críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, contrário à proposta. O voto impresso está sendo discutido na Câmara por uma comissão especial que analisa a PEC 135/19. O parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), deve ser votado, nesta quinta-feira (5).
Bolsonaro tem ameaçado a realização das eleições do próximo ano, caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso. Em razão disso, o TSE decidiu, por unanimidade, investigar administrativamente Bolsonaro sobre manifestações contra a legitimidade das eleições. O tribunal também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua o presidente da República no inquérito que investiga fake news, por disseminação de informações falsas contra as urnas eletrônicas.
Lira voltou a lembrar que já há uma PEC, de 2015, que regulamenta o voto auditável e impresso, em tramitação no Senado e ressaltou que essa é uma decisão do Legislativo.
Mudança de rumo
O presidente da Câmara afirmou que não vê nenhum fato relevante para desconfiar do sistema de votação, mas ressaltou que um modelo mais transparente na votação e apuração pode evitar o questionamento do resultado das eleições. Segundo ele, houve uma mudança de rumo entre os partidos sobre a aprovação da proposta. Antes a tendência era aprovação do texto, mas devido à temperatura da crise política, os partidos estão orientando os deputados a votarem contra a PEC.
“Mudanças de rumo são normais no Legislativo, temos que ter paciência, agora, se o Senado não votar a PEC de 2015, não vai votar a de 2021. Não precisamos gerar atritos entre as instituições democráticas, isso não vai trazer benefícios. Temos que ter calma e deixar o Legislativo decidir”, afirmou Lira.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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