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Servidores de segurança tem Lei sancionada garantindo a valorização da profissão

O “Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Aplicadores da Lei” foi instituída pela dep. Débora Menezes como reforço na proteção dos  direitos básicos e na promoção de políticas públicas e sociais

Por: Redação
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Foi sancionada nesta sexta-feira (29), a lei de nº 6392 de autoria da Deputada Débora Menezes (PL) que tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e valorização dos profissionais responsáveis pela aplicação da lei, como policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, guardas municipais, entre outros.

De acordo com a deputada, a lei é um reforço na proteção dos  direitos básicos e na promoção de políticas públicas e sociais aos agentes da lei, que desempenham papel fundamental na garantia da segurança e da ordem social, muitas vezes colocando suas próprias vidas em risco para proteger a população.

A legislação, ainda segundo a autora, busca promover a conscientização sobre a importância dos direitos humanos no trabalho dos agentes aplicadores da lei, como policiais militares, civis, agentes penitenciários.

O “Dia da Conscientização dos Direitos Humanos dos Agentes Aplicadores da Lei” pretende também estimular o debate sobre a necessidade de um olhar mais humano para esses profissionais, que muitas vezes enfrentam situações adversas no exercício de suas funções.

Através desse chamado público, a população será orientada a compreender as dificuldades enfrentadas pelos agentes aplicadores da lei e a importância de se promover políticas de apoio e valorização desses profissionais.

A deputada Débora Menezes ressalta que a criação da data é um passo importante para reconhecer o trabalho e os direitos desses agentes que, diariamente, se empenham na garantia da segurança de todos nós.

“É fundamental despertar a consciência da sociedade sobre a importância desses profissionais e dos desafios que eles enfrentam todos os dias”, enfatizou.

A lei estadual de autoria da deputada Débora Menezes (PL-AM) reforça, assim, o compromisso do Estado do Amazonas em reconhecer e valorizar aqueles que se dedicam a proteger a comunidade e a estabelecer garantias para a segurança de todos.

#Pl Debora menezes agentes aplicadores de lei

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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