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Legislativo - 08 de julho de 2021
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Joana Darc defende projeto que garante isonomia no enfrentamento à Covid-19 para população negra

Manaus-AM-  A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 225/2020 que visa garantir tratamento isonômico à população negra no contexto do enfrentamento de pandemias e epidemias no estado do Amazonas, mas só teve a apreciação favorável da deputada Therezinha Ruiz (DEM), Nejmi Aziz (PSD) e o deputado Saulo Viana (PTB), além […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 225/2020 que visa garantir tratamento isonômico à população negra no contexto do enfrentamento de pandemias e epidemias no estado do Amazonas, mas só teve a apreciação favorável da deputada Therezinha Ruiz (DEM), Nejmi Aziz (PSD) e o deputado Saulo Viana (PTB), além da própria Joana Darc.

“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade. O ensinamento, proferido pelo filósofo grego Aristóteles, há mais de dois mil anos, parece que ainda não foi inteiramente compreendido. “Dar direitos iguais não é tratar todo mundo igual. É você colocar aquela pessoa que está em condição de desigualdade e garantir meios para que ela se equipare à média de todo mundo. Por que, quando a gente faz um projeto para garantir a igualdade, por exemplo, das mulheres, das pessoas com deficiência, da pessoa negra, das pessoas que são gays, lésbicas, quer dizer que não pode mais fazer projeto para esses segmentos?”, argumentou a parlamentar.

Originado de demandas apresentadas por movimentos sociais e motivado por denúncias de falta de isonomia, dificuldade de acesso e precarização do atendimento de saúde à população negra no enfrentamento da pandemia, o projeto visa estabelecer medidas de garantia da atenção integral e humanizada à população negra, que vem sendo particularmente afetadas pela pandemia de coronavírus no Brasil, como mostram estudos, pesquisas e dados divulgados recentemente.

“Se a gente for pensar que todo mundo é igual e que não precisa de lei para que a gente possa equiparar as igualdades, a gente está indo contra o que a Constituição Federal. Pelo menos, na minha opinião (pessoal), mas na parte técnica e jurídica, como advogada que sou. É por isso que existem as leis, para garantir direitos, igualar as pessoas, igualar as políticas públicas. A gente precisa sim garantir direitos, e a gente garante direitos a partir de projeto de lei”, apontou a deputada ao defender o direito ao tratamento isonômico, princípio básico presente na Constituição Federal.

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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