AO VIVO
Legislativo - 17 de maio de 2022
Foto:

’Isenção do ICMS não está chegando no consumidor’, alerta deputado sobre valor das passagens aéreas no interior

Apesar das empresas de aviação terem o benefício de isenção do ICMS na compra do querosene, com o intuito de facilitar a operação no Estado, as vantagens não têm chegado ao consumidor final

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

AMAZONAS |

O aumento expressivo nos valores das passagens aéreas vem afetando diretamente os moradores do interior do Amazonas. Apesar das empresas de aviação terem o benefício de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra do querosene, com o intuito de facilitar a operação no Estado, as vantagens não têm chegado ao consumidor final.

O deputado estadual Saullo Vianna (UB) trouxe a pauta para a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (17), e alegou que acionará os órgãos competentes para que as empresas façam esclarecimentos em torno do assunto.

Saullo afirmou que se unirá à Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, com o objetivo de acionar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) para que o órgão notifique as empresas de aviação que operam no Estado, a fim de trazer esclarecimentos sobre os valores praticados.

“Também vamos procurar a Defensoria Pública para que possamos entrar com uma ação pedindo que as empresas mostrem a composição de custos, e assim sabermos como as empresas chegam a esses valores. Nós vamos lutar para que possamos trazer os preços para um valor justo. E se for comprovado que as empresas não estão abatendo o valor do ICMS no preço final aos clientes, vamos lutar para que, pelo menos, o decreto que concede esse incentivo seja revogado, pois estamos tendo perda de receita estadual”, afirmou.

Como comparativo, o deputado usou o aumento das passagens aéreas que estão sendo vendidas para o período do Festival Folclórico de Parintins. Um trecho de ida até a Ilha Tupinambarana tem custado de R$ 1,5 mil a R$ 3,2 mil.

“Os valores das passagens estão absurdas, e são viagens que demoram de 40 minutos a 1 hora. Também temos observado esse aumento nos valores das lanchas, que tem sido cobrado o dobro do que é praticado fora do período da festa. E isso afeta também moradores de São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Carauari”, acrescentou.

Isenção de ICMS

A portaria nº 189/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), publicada em 16 de abril de 2019, prorrogou o credenciamento das empresas para cotas mensais de querosene de aviação (QAV), destinado ao cálculo de ICMS com esses combustíveis a ser consumido exclusivamente na prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros. Segundo o deputado, com esse benefício concedido pelo governo, o Estado deixa de recolher o valor para que as empresas permaneçam operando e, em contrapartida, ofereçam um preço de passagem mais justo.

“O que estamos observando é justamente o contrário, as empresas estão ganhando mais. Quando a gente fala de isenção, a gente fala de renúncia fiscal. Ou seja, é um recurso que deixa de entrar nos cofres do Estado para que possa ser investido na saúde, infraestrutura, setor primário. E hoje essa isenção fiscal não está chegando até o consumidor”, pontuou o deputado.

Fonte: Assessoria de comunicação

Foto: Reprodução

#aleam icms #Isenção

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas