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Legislativo - 11 de outubro de 2021
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Governadores enviam carta a Lira para aprovar PL de Marcelo Ramos do mercado de carbono antes da COP-26

O documento foi enviado na última quinta-feira (7), pedindo que o PL de Marcelo Ramos, que regula o mercado de créditos de carbono, seja analisado com urgência pelo Congresso

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

Liderada por Renato Casagrande (ES), a Coalização de Governadores pelo Clima enviou a Carta de Manaus, endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a aprovação do Projeto de Lei (PL) n. 528/21, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL), antes da COP-26, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (Onu), que ocorre em novembro na Escócia.

O documento foi enviado na última quinta-feira (7), pedindo que o PL que regula o mercado de créditos de carbono seja analisado com urgência pelo Congresso. Ao todo, 15 governadores já haviam assinado o documento, entre estes Ronaldo Caiado (GO), João Doria (SP), Paulo Câmara (PE), Renato Casagrande (ES), mas outras adesões devem ocorrer.

A participação de governadores dos Estados da Amazônia Legal em evento promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selou a elaboração da carta em favor do projeto de Marcelo Ramos. Segundo ele, com os serviços ambientais prestados pelas nossas florestas monetizados, o Brasil confronta a tese de que somente a floresta derrubada pode gerar riquezas.

Vice-presidente da Câmara, Ramos construiu um texto, em comum acordo com diversos setores, que estabelece regras para a certificação e o comércio dos créditos, hoje negociados apenas de forma voluntária no Brasil, o que dará segurança jurídica a países e empresas que precisam compensar suas emissões.

“O Brasil e a Amazônia possuem o maior ativo ambiental do mundo – a floresta em pé, mas pouco se beneficia por não termos regras para o mercado de carbono, que somente em 2019 movimentou R$ 45 bilhões. E, para garantir que as populações tradicionais sejam beneficiadas, incluímos um mecanismo que direciona parte dos recursos para a redução da pobreza na região”, revelou Ramos.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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