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Frente Parlamentar em defesa da BR-319 busca facilitar a construção e restauração da rodovia

A frente parlamentar, que tem um mandato de quatro anos, busca melhorar a infraestrutura de transporte na região Norte do Brasil

Por: Redação
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Nesta quarta-feira (18), foi formalmente estabelecida a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa visa a promover a restauração e construção da rodovia BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A frente parlamentar, que tem um mandato de quatro anos, busca melhorar a infraestrutura de transporte na região Norte do Brasil.

O deputado federal Fausto Santos Júnior foi nomeado como presidente deste novo grupo parlamentar. Esta iniciativa, liderada pelo deputado, é uma resposta à crescente demanda por melhorias na infraestrutura de transporte na região Norte do Brasil.

A Frente Parlamentar em Defesa da BR-319 delineou seus principais objetivos, que incluem facilitar a construção e restauração da rodovia, simplificar os processos de licenciamento, conscientizar o público sobre a importância da BR-319 e fiscalizar as ações do Governo Federal relacionadas à rodovia. Além disso, a frente se compromete a fornecer transparência e prestação de contas, divulgando relatórios regulares sobre suas atividades.

A cerimônia de lançamento contou com a presença de parlamentares do Amazonas e Rondônia. Também estive presente o coordenador-geral de Mobilidade e Conectividade Turística, Matheus Ribeiro Linhares, representando o Ministro do Turismo.

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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