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Legislativo - 15 de julho de 2021
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Emenda à LDO 2022 reduz percentual de contrapartida em convênios entre governo do AM e prefeituras

Manaus-AM-  O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual ele é relator, que visa reduzir o percentual de contrapartida nos convênios firmados entre o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais. A proposta também beneficia entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  O deputado estadual Saullo Vianna (PTB) apresentou, nesta quarta-feira (14), uma emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual ele é relator, que visa reduzir o percentual de contrapartida nos convênios firmados entre o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais. A proposta também beneficia entidades privadas sem fins lucrativos.

Segundo o parlamentar, a legislação anterior previa que os municípios precisavam efetuar uma contrapartida de até 10% em convênios firmados com o Estado. Agora, com a emenda proposta por Saullo Vianna, este percentual será calculado conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Municípios pequenos tinham dificuldade de fazer convênio com o Estado, por conta desta questão de ter que entrar com a contrapartida. Então, nós fizemos uma emenda, adequando, inclusive, à legislação federal, para diminuir esses percentuais, possibilitando que os municípios tenham uma capacidade maior de fazer convênios com o Governo do Estado”, explicou o deputado.

A proposta da emenda é que o percentual de contrapartida seja de 0,5% a 2% para cidades com até 50 mil habitantes, e de 2% a 4% para municípios acima de 50 mil habitantes.

A emenda também visa não exigir contrapartida financeira nem de serviços para as associações, fundações, organizações sociais e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

LDO 2022 aprovada

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, o relatório da LDO para o exercício de 2022, com previsão de orçamento de R$ 21,7 bilhões. O deputado Saullo Vianna foi relator do projeto.

Dentro do prazo de tramitação, foram apresentadas 60 emendas individuais, no qual quatro foram reprovadas no relatório. Em plenário, houve a apresentação de mais seis emendas individuais, sendo duas de autoria do deputado Saullo Vianna, além de uma emenda coletiva.

 

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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