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Legislativo - 04 de março de 2021
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Em quase 800 dias, Péricles, Wilker e Dermilson apresentaram apenas 97 PLs, na ALEAM

De acordo com levantamento feito no site da ALEAM, em setembro de 2020, o deputado Dermilson Chagas apresentou PL para conceder o título de Cidadão do Amazonas ao cantor Uendel Pinheiro

Por: Redação
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Manaus | AM

Um dos principais trabalhos de um deputado é legislar, ou seja, criar leis em benefício da população. No entanto, no Amazonas, três parlamentares oposicionistas – Delegado Péricles (PSL), Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos – apresentaram nos últimos 2 anos e dois meses, o que equivalente a quase 800 dias, apenas 97 Projetos de Lei (PLs), beirando 12,27% de produtividade parlamentar.

Em levantamento feito no site da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), O PODER teve acesso a  alguns dos PLs apresentados pelos parlamentares. Dentre eles, está um do deputado Dermilson Chagas que, em 22 de setembro de 2020, ainda na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pedia que fosse concedido o título de Cidadão do Amazonas ao cantor Uendel Pinheiro. O artista é oriundo da cidade Óbidos, interior do Pará.

Tais dados mostram que os deputados apresentaram 0,12 Projetos de Lei por dia, ou um projeto a cada 8/9 dias de trabalho. Frequentemente, Péricles, Dermilson e Wilker utilizam a tribuna do plenário Ruy Araújo, na ALEAM, para tecer críticas ao Governo do Amazonas.

Em fevereiro de 2019, o deputado Delegado Péricles apresentou PL que pedia a revogação da Lei n. 2.945, de 11 de março de 2005, que concedia o título de Cidadão do Amazonas ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Também em fevereiro de 2019, Wilker Barreto apresentou PL que pedia a obrigatoriedade de guias de turismo credenciados em exercusões de turismo no Estado do Amazonas.

Além disso, Dermilson Chagas pediu que fosse dispensável a exigência, pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações, “de autenticação de cópia, em cartórios, de documentos pessoais”.

Somente o governador Wilson Lima, que não tem obrigação de legislar e sim de executar ações no Estado, já encaminhou à ALEAM, no mesmo período, 294 mensagens governamentais.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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