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Dermilson Chagas e Wilker Barreto tentam, sem sucesso, ‘barrar’ votação da Nova Lei do Gás do Amazonas
Os deputados Dermiilson Chagas e Wilker Barreto, ambos oposicionistas do Governo do Amazonas, não conseguiram suspender a votação do Projeto de Lei
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Manaus | AM
Os deputados de oposição Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, tentaram retirar da pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), nesta quarta-feira (10), a votação da Nova Lei do Gás. Mesmo com os esforços contrários, o Projeto de Lei (PL), de autoria do Governo do Estado, foi aprovado.
A Mensagem Governamental trata da distribuição de gás natural canalizado e regulamenta a comercialização do produto no Amazonas.”Peço que tire essa matéria de pauta para discutirmos na semana que vem”, disse Chagas.
Wilker também pediu, sem sucesso, que o PL fosse retirado de pauta e sugeriu para reunir as comissões do Poder Legislativo. “Presidente, peço atenção para retirar o projeto, para apreciar conforme o rito e votar na próxima semana”, solicitou o parlamentar.
O deputado Saullo Viana (PTB) afirmou que o PL vai gerar empregos no interior do Amazonas e beneficiará a população. “Para reforçar o que já foi dito, não existe mais motivos para retardar a votação dessa matéria, principalmente, na exploração do gás que tem no interior. A aprovação irá levar o desenvolvimento para o interior do Amazonas”, destacou Viana.
Estado
O PL revoga o marco regulatório atual (Lei n. 3.939/2013 e os Decretos n. 30.776/2010 e n. 31.398/2011), unificando a legislação para todo o mercado do gás natural no Amazonas, com impacto principal na diminuição do valor da comercialização do gás natural, a partir da modernização das regras que orientam e integram os elos de sua cadeia de produção, distribuição e comercialização.
O governador Wilson Lima destaca que o PL é resultado de ampla discussão, envolvendo diversas entidades e instituições, como o Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ALEAM, Petrobras, Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade de São Paulo (USP), entre outras.
“Não temos dúvidas de que o gás natural é de extrema importância para nosso planejamento de promoção do desenvolvimento do Amazonas. Sabemos que não há possibilidade de crescimento econômico do estado do Amazonas, de forma sustentável, se não se pensar na implementação e ampliação de novas matrizes energéticas, e o gás natural é fundamental nesse processo”, destacou o governador.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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